Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de regulamentação do instrumento de Indução ao Desenvolvimento Sustentável “IPTU Progressivo” no Município de Joinville (SC), nos termos da Constituição Federal, Art. 182, § 4º.
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Calendário de Ações Preparatórias para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville 2017/2018
Esta publicação contém calendário de ações desenvolvidas pelo Município de Joinville, no período 2017/2018, para diagnóstico e preparativos para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Lei Complementar nº 261/2008).
Pesquisas de Preços Medicamentos
Esta publicação contém Pesquisas de Preços de Medicamentos, no âmbito do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), no Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2018
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2018
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.
Atas Conselho Municipal da Juventude – CMJ 2018
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Atas Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR 2018
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Documentação: 3ª Conferência Municipal de Educação
Esta publicação contém documentação da 3ª Conferência Municipal de Educação de Joinville (SC), etapa municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018.