Arquivos: Publicações

Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de regulamentação do Projeto de Lei Complementar de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, do Município de Joinville (SC), com os instrumentos: I. Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); II. Transferência do Direito de Construir (TDC); III. Direito de Preempção; IV. Direito de Superfície; V. Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; VI. Consórcio Imobiliário; e VII. Operações Urbanas Consorciadas, nos termos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Art. 43, e da Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008, Art. 49.

Esta publicação reúne documentação relacionada ao 41º Copão Kurt Meinert Masculino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).

Esta publicação reúne documentação relacionada ao 1º Copão Kurt Meinert Feminino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).

Esta publicação contém cardápios para Educação Infantil e Educação Fundamental do Município de Joinville (SC) para maio de 2018.

Esta publicação contém documentação relacionada à Consulta Pública: Percepção Ambiental do Município de Joinville 2018.