A Secretaria de Cultura e Turismo divulga, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os proponentes que tiveram projetos homologados no Edital 002 da Lei Paulo Gustavo, em Joinville, o Edital de “Demais Áreas”. Essa é a fase final do processo e se refere aos projetos que estão aptos a receber o recurso financeiro para serem realizados. O documento também será publicado no site da Prefeitura.
A partir de agora, o responsável pelo projeto deve abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para receber a verba. O processo deve ser realizado em até cinco dias corridos após a divulgação do resultado final.
A conta é exclusiva para a movimentação do recurso referente ao projeto contemplado e deve ser aberta no nome do proponente, conforme instruções do Edital. O comprovante da abertura da conta deverá ser encaminhado pelo proponente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mesma plataforma online em que foram feitos todos os trâmites do projeto.
Após o recebimento desse documento, o poder público municipal vai encaminhar ao agente cultural o Termo de Execução Cultural, que firma a parceria entre o proponente e a Prefeitura de Joinville. O agente receberá em até 30 dias, em parcela única, o valor para a realização do projeto.
A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Joinville chama atenção para o prazo, que não terá prorrogação. Os contemplados devem abrir uma conta corrente e assinar o Termo de Execução Cultural o quanto antes, caso os documentos não sejam entregues até a data estipulada, o projeto será desclassificado e não receberá o recurso financeiro.
Foram contemplados 53 projetos no Edital Demais Áreas. O Edital de Audiovisual terá o resultado publicado em data posterior, devido a análise dos projetos na fase de recursos. O valor total do investimento em projetos da Lei Paulo Gustavo é superior a R$ 4 milhões.