A Prefeitura de Joinville publica, no Diário Oficial desta sexta-feira (5), o Aviso de Publicação do Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2025, destinado a financiar projetos culturais no município.
O Edital de Chamamento Público e os anexos serão publicados no Portal de Parcerias, que pode ser acessado pelo joinville.sc.gov.br.
O Edital do Mecenato possibilita que ações culturais captem recursos por meio da renúncia fiscal do ISSQN e do IPTU, tornando-se uma importante ferramenta para o fomento da cultura, promovendo o desenvolvimento artístico e a valorização do patrimônio cultural local.
O valor total disponível para financiamento é de até R$ 8.205.709,58, distribuído para até 46 projetos culturais em faixas de valores para Ações Culturais variando de R$ 63.428,10 até R$ 400 mil e outras para Patrimônio, variando de R$ 70 mil até R$ 450 mil. As áreas contempladas abrangem artes visuais, audiovisual, artesanato e cultura popular, dança, literatura, música, teatro, circo, além da memória e patrimônio material e imaterial.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. Cada proponente pode inscrever até dois projetos, mas somente um poderá ser contemplado. Para ser aprovado, o projeto deve obter uma nota mínima de 7 na avaliação feita pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).
As inscrições devem ser realizadas até as 23h59 do dia 17 de outubro, por meio do portal da Prefeitura de Joinville, na aba “Autosserviço” e no serviço “Req. para Cadastro Proposta – Parceria”. Os proponentes devem estar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos para garantir a participação no processo seletivo como envio de documentação necessária para habilitação e detalhamento do projeto cultural.
Após a leitura do Edital, os proponentes que tiverem dúvidas podem encaminhar para o e-mail sap.cvn@joinville.sc.gov.br.