Prefeitura de Joinville adequa decreto de enfrentamento à Covid-19

Publicada em 26/03/2021 às 08:22
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Com o objetivo de ajustar as medidas municipais previstas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 aos termos contemplados pelo regramento estadual, a Prefeitura de Joinville publicou um novo decreto, que passa a valer a partir de sábado (27/3).

“Os ajustes foram necessários para que pudéssemos tornar o nosso decreto compatível com os regramentos vigentes em nível estadual”, observa o prefeito Adriano Silva.

No decreto 41.631, de 25 de março de 2021, a prefeitura faz menção ao decreto oficializado pelo Governo de Santa Catarina e faz algumas adaptações para contemplar as medidas restritivas formatadas para a realidade do município.

A restrição de circulação será mantida, porém o horário passa a ser das 23h às 6h. O conjunto de medidas que passa a valer no sábado (27/3) vai até 5 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e os que oferecem prestação de serviço devem observar a ocupação máxima de 25%, respeitando os seguintes horários:
– Lojas de departamento, galerias, comércio de rua e atividades varejistas não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h.
– Shoppings têm permissão de funcionamento das 10h às 22h.
– Estabelecimentos comerciais destinados à venda exclusiva de insumos para a indústria têm permissão para funcionar das 7h às 19h.
– Demais atividades e serviços não essenciais podem funcionar das 8h às 19h.
– Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias, lanchonetes e similares podem funcionar das 6h às 22h.
– Serviços de saúde não emergenciais têm permissão de funcionamento das 6h às 22h.
– Academias e estabelecimentos que oferecem aulas de atividades físicas e desportivas podem funcionar das 6h às 22h.

A realização de missas e cultos também deve observar a ocupação máxima de 25%, com horário permitido das 6h às 21h.

A obrigação do uso de máscara e a multa prevista para quem infringir esta regra permanecem valendo com a publicação do novo decreto.

Seguindo a regra estadual, a venda de bebidas alcoólicas permanece proibida das 18h às 6h para consumo no próprio estabelecimento. Também segue proibido o uso de salões de festa de condomínios, além do funcionamento de boates e pubs e a realização de competições de esporte amador.

Todas as informações da Prefeitura de Joinville sobre Coronavírus estão disponíveis na página Coronavírus em Joinville.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

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