Coronavírus: Prefeitura de Joinville anuncia novas medidas econômicas

Publicada em 26/03/2020 às 11:26
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A Prefeitura de Joinville anunciou, nesta quinta-feira (26/03/2020), um pacote de medidas econômicas para enfrentamento de crises em decorrência do coronavírus.

As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.

Principais medidas

Saneamento básico

  • Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio.
  • Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias.
  • Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.

Habitação

  • Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.

Transporte

  • Pausar o pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.
  • Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.
  • Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel.

Fazenda

  • Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.

Educação

  • Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.

Todas as informações da Prefeitura de Joinville sobre Coronavírus estão disponíveis na página Coronavírus em Joinville.

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