Diante do caso investigado pela Polícia Civil, a respeito de uma mulher que se identificou como uma adolescente de 12 anos e foi acolhida por uma família, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social, orienta sobre como agir em casos em que crianças ou adolescentes são encontrados sem a presença de um responsável legal.
A secretária de Assistência Social, Fabiana Cardozo, destaca que, mesmo em casos em que a comunidade pretenda ajudar esta criança ou adolescente, é essencial acionar os órgãos responsáveis, tanto para proteger a criança da forma correta quanto para evitar incorrer em um crime, como o de sequestro.
“Sendo identificada uma criança ou adolescente na ausência do responsável, deve ser acionado o Conselho Tutelar ou, dependendo da situação, até mesmo a polícia. Jamais essa criança pode ser levada para a residência de um terceiro”, explica.
O acionamento do Conselho Tutelar permite que haja uma busca sobre o histórico da criança, inclusive para entender se ela ou a família já são atendidas pela rede socioassistencial. Enquanto este trabalho é realizado, a criança fica sob os cuidados dos órgãos competentes.
Caso a família não seja encontrada, ela é encaminhada para um dos serviços de acolhimento, seguindo com o acompanhamento da Vara da Infância e da Juventude. Se não houver condição de recuperar o vínculo da criança ou adolescente com a família, é possível fazer o encaminhamento para a adoção.
Joinville conta com cinco Conselhos Tutelares. Os endereços, telefones de contato e horários de atendimento de cada um deles estão disponíveis no site da Prefeitura. Também há atendimento de plantão em fins de semana e feriados.
A rede é estruturada e os envolvidos mantêm contato para que a criança ou adolescente receba o acolhimento da maneira correta.