Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA

Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.026949-5. Última atualização: 04/12/2018 15h50.

Finalidade

Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão paritário, deliberativo, consultivo e formulador da Política Municipal do Meio Ambiente, com poderes de normatização complementar e controle das atividades potencialmente causadores de desequilíbrio ambiental, atuando para a proteção e a melhoria da qualidade do meio ambiente no Município de Joinville (Lei nº 5.712/2006).

Serviços

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Funcionamento

Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA
Localização: Rua Anita Garibaldi, 79 – Bairro Anita Garibaldi – 89203-300, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: piso térreo da localização
Canais para comunicação: (47) 3433-2230 | sama.uac@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

Unidade superior

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA.

Pessoa responsável

Jonas de Medeiros – Presidente.

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