Saiba como se inscrever no 2º Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Joinville – CMSB do Município de Joinville (SC).
O que é
Inscrição para 2º Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Joinville – CMSB, que tem objetivo de eleger representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB no mandato 2017-2019.
A quem se destina
- Prestadores de serviços públicos de saneamento básico.
- Usuários dos serviços públicos de saneamento básico.
- Entidades técnicas e organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.
Quando se inscrever
17/08/2017 até 01/09/2017.
Como se inscrever
Entidades interessadas em participar do processo seletivo para compor o CMSB devem:
- Ler com atenção o edital.
- Reunir a seguinte documentação:
1. Ficha de inscrição preenchida e assinada.
2. Cópia do documento de identidade do representante legal da entidade, do delegado e dos representantes indicados para compor o conselho.
3. Cópia dos atos constitutivos da entidade, acompanhados dos documentos que identifiquem seu representante legal.
4. Documento que comprove existência fática e atuação relacionada aos serviços de saneamento básico há, pelo menos, 2 anos (somente para entidades que não possuam personalidade jurídica própria). - Protocolar a documentação em:
Sede da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
Rua Anita Garibaldi, 79 – Anita Garibaldi – 89203-300, Joinville – SC (ver mapa)
Aberto: segunda a sexta, 8h às 14h
Depois de se inscrever
Resultados da homologação ou do indeferimento das inscrições serão publicados no Diário Oficial do Município até 06/09/2017. Somente poderão votar e receber votos as entidades que tiverem sua inscrição homologada.
Informações adicionais
Fórum
Para conhecer a programação do evento, acesse: 2º Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Joinville – CMSB.
Papel do conselheiro
Os conselheiros do CMSB representam a sociedade civil organizada na participação e no controle social do desenvolvimento de políticas públicas, garantindo uma Política Municipal de Saneamento Básico com solidez e continuidade a médio e longo prazo.
O trabalho dos conselheiros é voluntário e sua missão é de relevância social. Devem participar das reuniões do CMSB lembrando que foram escolhidos para representar toda a sociedade, por isso, discussões devem acontecer com respeito e bom senso, com o “bem maior” norteando todas as discussões e decisões.
Para saber mais sobre o CMSB, veja Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
Documentação
Toda a documentação do 2º Fórum Eleitoral do CMSB ficará reunida na publicação Documentação do 2º Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Joinville – CMSB.
Dúvidas
Para esclarecimentos sobre as inscrições, leia atentamente o edital ou entre em contato com o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB ou com a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.