Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 23.0.033497-0. Última atualização: 28/02/2023 às 11:40.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como participar de Consulta Pública sobre a elaboração de estudos ambientais para obras de macrodrenagem dos rios Jaguarão e Bucarein, do Município de Joinville (SC).
O objetivo desta Consulta Pública é apresentar o relatório síntese dos estudos ambientais realizados e coletar contribuições da população a respeito do tema, possibilitando a participação social na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para obtenção de licenciamento ambiental para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras obras complementares nas sub-bacias hidrográficas dos rios Jaguarão e Bucarein.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário eletrônico | 01/03/2023, 9h, até 20/03/2023, 20h |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Acessar Relatório Síntese dos Estudos Ambientais para conhecer as informações.
- Acessar formulário eletrônico.
- Registrar sugestões.
- Enviar as informações registradas.
As sugestões serão avaliadas pelo Município e poderão ser consideradas na elaboração dos estudos ambientais em questão.
O resultado desta Consulta Pública tem disponibilização prevista para 30/04/2023.
Quanto custa?
Esta ação não possui custo adicional, uma vez que já foi paga com o dinheiro do seu imposto.
Quanto tempo leva?
O ato de registrar contribuições à consulta pública é imediato.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
- Não informado.
Manifestar-se
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