Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 21.0.036363-2. Última atualização: 29/09/2025 às 08:35.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como participar da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das obras de macrodrenagem, microdrenagem e pavimentação da sub-bacia do rio Itaum-Açu, no Município de Joinville (SC).
O objetivo da audiência pública é possibilitar a participação social, por meio da apresentação das informações técnicas relativas à identificação, avaliação e prevenção dos impactos ambientais que podem ser causados pelo futuro empreendimento, esclarecendo dúvidas e recebendo críticas e sugestões da comunidade.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Não é possível | |
| Presenciais | Escola Municipal de Jovens e Adultos – EJA (anexa ao Centro Educacional e Social do Itaum – Cesita) Localização: Rua Monsenhor Gercino, 1040 – Itaum, Joinville – SC |
08/10/2025, 19h |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Acessar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de macrodrenagem na sub-bacia do rio Itaum-Açu para conhecer as informações sobre o projeto.
- Comparecer ao local indicado no período informado.
- Realizar inscrição presencialmente.
- Assistir à apresentação e, conforme regras de participação (informadas durante a programação), solicitar esclarecimentos, quando necessário.
As contribuições dos participantes serão avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (IMA) e poderão ser incluídas no processo de licenciamento ambiental das obras.
Quanto custa?
A participação desta ação não possui custo adicional, uma vez que já foi paga com o dinheiro do seu imposto.
Quanto tempo leva?
Aproximadamente 3 horas.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
- Unidade de Coordenação do Projeto ou Programa – SAP.UCP
- Secretaria de Administração e Planejamento – SAP
Atos regulamentadores
Não informado.
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.