Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128282-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/07/2023 às 11:03.
Finalidade
Unidade de Coordenação do Projeto ou Programa – SAP.UCP é uma unidade vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável pela coordenação efetiva do Projeto ou Programa oriundo de operação de crédito externo com organismos internacionais, e pela execução do(s) contrato(s) de empréstimo(s) celebrado(s). Visa assessorar e garantir o cumprimento dos requisitos técnicos e legais necessários para a efetivação do Projeto ou Programa, e desenvolver atividades pertinentes às contratações de serviços de consultorias, obras e bens, cronogramas e condições de implementação para a execução das ações que compõem o Projeto ou Programa (Decreto nº 30.953/2018).
Serviços
Esta unidade desempenha atividades internas à Administração Pública Municipal e não presta serviços diretos a usuários.
Funcionamento
Localização: Av. Hermann August Lepper, 10, 1º andar – Saguaçu – 89221-005, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da Secretaria de Administração e Planejamento (1º andar)
Canais para comunicação: (47) 3431-3177 | sap.ucp@joinville.sc.gov.br | sap.ucp.ppp@joinville.sc.gov.
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Decreto nº 47.453, de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 41.236, de 25 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 30.953, de 27 de março de 2018
- Decreto nº 30.080, de 23 de novembro de 2017
- Decreto nº 29.577, de 24 de agosto de 2017
Unidade superior
Secretaria de Administração e Planejamento – SAP
Pessoa responsável
Silvia Reolon – Diretora
Publicações
- Chamamento Público PMI Edital nº 04/2023 – Mercado Municipal
- Documentação: 2ª Consulta Pública: Elaboração dos projetos executivos de macrodrenagem na sub-bacia do rio Itaum-Açu
- Chamamento Público PMI Edital nº 01/2024 – Arena Joinville
- Chamamento Público PMI Edital nº 02/2023 – Estacionamento Rotativo
- Chamamento Público PMI Edital nº 03/2023 – Estação Rodoviária Harold Nielson
- Mais
Eventos
- Consulta Pública: Concessão do Mercado Municipal, 14/11 a 13/12/2024
Acontecendo até 13/12/2024 - Mais