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Nº Edital: 586/2022 Voltar
Credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023-
Edital nº 586/2022
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Termo de Referência
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Relatório de atendimento
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Modelo de quadro funcional
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Declaração de endereço
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Declaração de recebimento de informação
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Declaração de frequência
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Declaração de responsabilidade de deferimento de matrícula
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Termo de responsabilidade dos pais
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Relatório de Fiscalização
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Relatório de Visita Técnica in loco
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Quadro de Vagas por Região
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Modelo de Proposta Técnica
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Valores e Quantidade de Vagas Disponíveis
Publicado em: 20/07/2022
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Anexo IV - Modelo de Placas
Publicado em: 20/07/2022
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Resposta Esclarecimento I
Publicado em: 28/07/2022
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Resposta Esclarecimento II
Publicado em: 03/08/2022
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Respostas Esclarecimentos III e IV
Publicado em: 04/08/2022
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Respostas Esclarecimentos V
Publicado em: 08/08/2022
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Resposta Esclarecimento VI
Publicado em: 10/08/2022
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Edital - Errata
Publicado em: 11/08/2022
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Resposta Esclarecimento VII
Publicado em: 15/08/2022
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Respostas Esclarecimentos VIII e IX
Publicado em: 19/08/2022
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Respostas Esclarecimentos X e XI
Publicado em: 25/08/2022
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Ata de Julgamento - 09/09/2022
Publicado em: 12/09/2022
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Ata de Julgamento - 15/09/2022
Publicado em: 16/09/2022
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Homologação - 19/09/2022
Publicado em: 21/09/2022
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Lista de Credenciados - 21/09/2022
Publicado em: 21/09/2022
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Ata de Julgamento - 20/09/2022
Publicado em: 21/09/2022
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Ata de Julgamento - 21/09/2022
Publicado em: 22/09/2022
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Ata de Julgamento - 23/09/2022
Publicado em: 26/09/2022
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Errata da ata de julgamento - 23/09/2022
Publicado em: 26/09/2022
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Homologação Parcial 27/09/2022
Publicado em: 28/09/2022
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Lista de Credenciados - 28/09/2022
Publicado em: 28/09/2022
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Homologação Parcial 29/09/2022
Publicado em: 30/09/2022
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Lista de Credenciados - 30/09/2022
Publicado em: 30/09/2022
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Homologação Parcial - 30/09/2022
Publicado em: 03/10/2022
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Lista de Credenciados - 03/10/2022
Publicado em: 03/10/2022
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Homologação Parcial - 04/10/2022
Publicado em: 05/10/2022
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Lista de Credenciados - 05/10/2022
Publicado em: 05/10/2022
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Ata de Julgamento - 04/10/2022
Publicado em: 05/10/2022
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Lista de Credenciados - 11/10/2022
Publicado em: 11/10/2022
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Homologação Parcial - 17/10/2022
Publicado em: 18/10/2022
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Lista de Credenciados - 18/10/2022
Publicado em: 18/10/2022
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Ata de Julgamento - 18/10/2022
Publicado em: 19/10/2022
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Ata de Julgamento - 25/10/2022
Publicado em: 26/10/2022
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Edital - Errata II
Publicado em: 31/10/2022
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Anexo IV.a - Termo de Referência
Publicado em: 31/10/2022
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Anexo IV.k - Quadro de Vagas Por Região
Publicado em: 31/10/2022
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Anexo IV.m - Valores e Quantidade de Vagas Disponíveis
Publicado em: 31/10/2022
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Homologação Parcial - 27/10/2022
Publicado em: 31/10/2022
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Lista de Credenciados - 31/10/2022
Publicado em: 01/11/2022
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Ata de Julgamento - 01/11/2022
Publicado em: 03/11/2022
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Homologação Parcial - 04/11/2022
Publicado em: 08/11/2022
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Lista de Credenciados - 08/11/2022
Publicado em: 08/11/2022
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Homologação Parcial - 11/11/2022
Publicado em: 16/11/2022
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Lista de Credenciados - 16/11/2022
Publicado em: 16/11/2022
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Ata de Julgamento - 30/11/2022
Publicado em: 01/12/2022
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Homologação Parcial - 12/12/2022
Publicado em: 14/12/2022
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Lista de Credenciados - 14/12/2022
Publicado em: 14/12/2022
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Edital - Errata II
Publicado em: 13/02/2023
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Anexo IV.a - Termo de Referência
Publicado em: 13/02/2023
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Anexo IV.k - Quadro de Vagas por Região
Publicado em: 13/02/2023
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Anexo IV.m - Valores e Quantidades de Vagas Disponíveis
Publicado em: 13/02/2023
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Ata de Julgamento - 08/03/2023
Publicado em: 13/03/2023
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Homologação Parcial - 21/03/2023
Publicado em: 22/03/2023
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Lista de Credenciados - 22/03/2023
Publicado em: 22/03/2023
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Lista de Credenciados - 27/03/2023
Publicado em: 27/03/2023
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Edital - Errata III
Publicado em: 04/04/2023
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Anexo IV.a – Termo de Referência
Publicado em: 04/04/2023
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Anexo IV.k - Quadro de Vagas por Região
Publicado em: 04/04/2023
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Anexo IV.m - Valores e Quantidade de Vagas Disponíveis
Publicado em: 04/04/2023
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Lista de Credenciados - 05/04/2023
Publicado em: 05/04/2023
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Lista de Credenciados - 06/04/2023
Publicado em: 06/04/2023
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Ata de Julgamento - 05/04/2023
Publicado em: 10/04/2023
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Edital - Errata IV
Publicado em: 11/04/2023
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Anexo IV.a – Termo de Referência
Publicado em: 11/04/2023
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Anexo IV.k - Quadro de Vagas por Região
Publicado em: 11/04/2023
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Anexo IV.m - Valores e Quantidade de Vagas Disponíveis
Publicado em: 11/04/2023
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Lista de Credenciados - 17/04/2023
Publicado em: 17/04/2023
-
Lista de Credenciados - 19/04/2023
Publicado em: 19/04/2023
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Homologação Parcial - 19/04/2023
Publicado em: 20/04/2023
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Lista de Credenciados - 20/04/2023
Publicado em: 20/04/2023
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Ata de Julgamento - 20/04/2023
Publicado em: 24/04/2023
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Homologação Parcial - 02/05/2023
Publicado em: 04/05/2023
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Lista de Credenciados - 04/05/2023
Publicado em: 04/05/2023
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Resposta Esclarecimento XII
Publicado em: 05/05/2023
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Ata de Julgamento - 05/05/2023
Publicado em: 08/05/2023
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Homologação - 17/05/2023
Publicado em: 18/05/2023
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Lista de Credenciados - 18/05/2023
Publicado em: 18/05/2023
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Ata de Julgamento - 23/05/2023
Publicado em: 24/05/2023
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Homologação - 01/06/2023
Publicado em: 05/06/2023
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Lista de Credenciados - 05/06/2023
Publicado em: 05/06/2023
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Resposta Esclarecimento XIII
Publicado em: 06/06/2023
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Ata de Julgamento - 06/06/2023
Publicado em: 07/06/2023
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Ata de Julgamento - 14/06/2023
Publicado em: 15/06/2023
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Ata de Julgamento - 19/06/2023
Publicado em: 20/06/2023
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Homologação - 19/06/2023
Publicado em: 20/06/2023
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Lista de Credenciados - 21/06/2023
Publicado em: 21/06/2023
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Resposta Esclarecimento XIV
Publicado em: 21/06/2023
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Homologação Parcial - 23/06/2023
Publicado em: 27/06/2023
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Lista de Credenciados - 28/06/2023
Publicado em: 29/06/2023
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Homologação - 29/06/2023
Publicado em: 03/07/2023
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Ata de Julgamento de Habilitação - 30/06/2023
Publicado em: 03/07/2023
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Lista de Credenciados - 04/07/2023
Publicado em: 04/07/2023
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Edital - Errata V
Publicado em: 05/07/2023
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Anexo IV.a – Termo de Referência
Publicado em: 05/07/2023
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Homologação Parcial - 11/07/2023
Publicado em: 12/07/2023
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Lista de Credenciados - 12/07/2023
Publicado em: 12/07/2023
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Ata de Julgamento de Habilitação - 14/07/2023
Publicado em: 17/07/2023
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Homologação Parcial - 25/07/2023
Publicado em: 26/07/2023
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Lista de Credenciados - 26/07/2023
Publicado em: 26/07/2023
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Ata de Julgamento de Habilitação - 10/08/2023
Publicado em: 10/08/2023
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Homologação Parcial - 18/08/2023
Publicado em: 21/08/2023
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Lista de Credenciados - 21/08/2023
Publicado em: 21/08/2023
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Ata de Julgamento de Habilitação - 13/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
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Ata de Julgamento de Habilitação - 21/09/2023
Publicado em: 22/09/2023
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Homologação Parcial - 25/09/2023
Publicado em: 26/09/2023
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Lista de Credenciados - 26/09/2023
Publicado em: 26/09/2023
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Homologação Parcial - 03/10/2023
Publicado em: 04/10/2023
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Lista de Credenciados - 04/10/2023
Publicado em: 04/10/2023
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Ata de Julgamento da Habilitação - 23/10/2023
Publicado em: 24/10/2023
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Edital - Errata VI
Publicado em: 25/10/2023
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Anexo IV.a - Termo de Referência
Publicado em: 25/10/2023
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Anexo IV.g – Declaração de responsabilidade de deferimento de matrícula
Publicado em: 25/10/2023
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Ata de Julgamento da Habilitação - 01/11/2023
Publicado em: 06/11/2023
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Homologação Parcial - 14/11/2023
Publicado em: 16/11/2023
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Ata de Julgamento da Habilitação - 14/11/2023
Publicado em: 16/11/2023
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Homologação Parcial - 24/11/2023
Publicado em: 28/11/2023
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Lista de Credenciados - 17/11/2023
Publicado em: 29/11/2023
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Lista de Credenciados - 29/11/2023
Publicado em: 29/11/2023
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Ata de Julgamento da Habilitação - 04/12/2023
Publicado em: 05/12/2023
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Ata de Julgamento da Habilitação - 12/12/2023
Publicado em: 13/12/2023
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Homologação Parcial - 14/12/2023
Publicado em: 15/12/2023
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Lista de Credenciados - 15/12/2023
Publicado em: 15/12/2023
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Homologação Parcial - 22/12/2023
Publicado em: 22/12/2023
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Lista de Credenciados - 22/12/2023
Publicado em: 22/12/2023
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Lista de Credenciados - 12/01/2024
Publicado em: 12/01/2024
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Ata de Julgamento da Habilitação - 15/02/2024
Publicado em: 16/02/2024
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Homologação Parcial - 26/02/2024
Publicado em: 27/02/2024
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Lista de Credenciados - 27/02/2024
Publicado em: 27/02/2024
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Edital - Errata VII
Publicado em: 21/03/2024
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Anexo IV.a – Termo de Referência
Publicado em: 21/03/2024
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Anexo IV.m - Valores e Quantidade de Vagas Disponíveis
Publicado em: 21/03/2024
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Lista de Credenciados - 22/03/2024
Publicado em: 22/03/2024
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Ata de Julgamento da Habilitação - 28/03/2024
Publicado em: 28/03/2024
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Edital - Errata VIII
Publicado em: 03/04/2024
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Anexo IV.a – Termo de Referência
Publicado em: 03/04/2024
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Anexo IV.k – Quadro de vagas por Região
Publicado em: 03/04/2024
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Anexo IV.m – Valores e Quantidades de Vagas Disponíveis
Publicado em: 03/04/2024
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Ata de Julgamento da Habilitação - 04/04/2024
Publicado em: 05/04/2024
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Lista de Credenciados - 08/04/2024
Publicado em: 08/04/2024
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Homologação Parcial - 09/04/2024
Publicado em: 11/04/2024
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Lista de Credenciados - 11/04/2024
Publicado em: 11/04/2024
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Julgamento de Recurso
Publicado em: 22/04/2024
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Ata de Deliberação - 19/04/2024
Publicado em: 22/04/2024
Atenção:
Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações.
Essas publicações não possuem caráter legal.