Nº Edital: 304/2018 Voltar

Credenciamento de Instituições com ou sem fins lucrativos especializados no tratamento de pessoas de ambos os sexos, com 12 (doze) anos de idade completos ou mais, com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, com disponibilização de vagas para internação em regime fechado, sempre que solicitado, de média ou longa permanência, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório.