Nº Edital: 028/2018 Voltar

Elaboração de Estudos (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e outros necessários) para a Obtenção do Licenciamento Ambiental e demais licenças outorgadas por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tais como Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e Fundação do Meio Ambiente (Fatma), indispensáveis para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras complementares na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu (doravante denominada “Empreendimento”), em área abrangida por bioma mata atlântica, incluindo ecossistemas de transição (manguezais)