Atualizado em 08/05/2025.
A classificação das Informações e Documentos quanto às restrições de acesso à informação, prevista no art. 30 da Lei de Acesso à Informação e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 27.448, de 18 de agosto de 2016, é divulgada pela Comissão Municipal de Acesso à Informação, instituída pelo Decreto Municipal n° 28.691, de 3 de abril de 2017, conforme segue:
Documentos classificados em cada grau de sigilo:
Não há documentos classificados com grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Informações desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses:
Não há informações desclassificadas de grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses, correspondentes ao ano de 2024, no âmbito da Prefeitura de Joinville
Histórico:
1° Trimestre de 2025: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Ano de 2024: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
1° Trimestre de 2024: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
2° Trimestre de 2024: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
3° Trimestre de 2024: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
4° Trimestre de 2024: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Ano de 2023: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
1° Trimestre de 2023: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
2° Trimestre de 2023: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
3° Trimestre de 2023: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
4° Trimestre de 2023: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Ano de 2022: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Ano de 2021: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville
Ano de 2020: não foram identificadas informações desclassificadas de grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de Joinville