Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas
De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP
Criado: 3 de agosto de 2022
Última atualização: 3 de novembro de 2022
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de "documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".
Documentos
Aviso de Homologação, SEI Nº 0014782814/2022 – SAP.CVN
HTML
Julgamento de Recurso SEI nº 0014673992/2022 – SAP.CVN
PDF , 89 KB
Comunicado SEI nº 0014596800/2022 – SAP.CVN
PDF , 93 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0014468247
PDF , 133 KB
Ata SEI nº 0014209540
PDF , 109 KB
Comunicado SEI nº 0014127046/2022 – SAP.CVN
PDF , 127 KB
Anexo I
Documento do MS Word , 19 KB
Edital de Chamamento Público Municipal nº 004/2022/PMJ
PDF , 147 KB
Extrato SEI nº 0013718723/2022 – SAP.CVN
HTML
Detalhes
Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.