Esta publicação contém informações sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município de Joinville (SC) em funcionamento regular e também as que estão em processo de emissão de alvará sanitário ou revalidação em andamento, conforme registros atualizados pela Vigilância Sanitária.
O documento é elaborado em conformidade com a Lei nº 10.114, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações sobre as ILPIs do Município.
Para a emissão do alvará sanitário, é obrigatória a apresentação do Habite-se do imóvel como requisito legal para a regularização da edificação, bem como o requerimento de solicitações diversas, Certidão de Responsabilidade Técnica do conselho, CNPJ, Contrato Social, Protocolo do GCIM, Projeto Básico de Arquitetura (conforme Resolução 50/02), taxa de análise de projeto e licença inicial (quitadas).
Os dados são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Vigilância Sanitária, e poderão ser atualizados sempre que houver alteração na situação das instituições.
Esta publicação contém o Guia Prático de Hortas do Município de Joinville (SC), que reúne informações sobre o processo de cultivo de uma horta, desde a escolha do local até a colheita. O objetivo é fornecer conhecimento técnico e prático, dicas úteis e soluções criativas para desafios comuns, tornando o plantio de hortaliças acessível a todos.
Com o apoio da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville – CAISAN, idealizadora do projeto, o guia foi elaborado por meio da cooperação de diversas secretarias: Secretaria de Assistência Social – SAS, Secretaria de Comunicação – SECOM, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, Secretaria de Educação – SED, Secretaria de Infraestrutrura Urbana – SEINFRA e Secretaria da Saúde – SES.
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 21/02/2026.
A publicação tem como objetivo agilizar a emissão da declaração para os munícipes que ficaram impossibilitados de chegar ao trabalho ou que necessitem justificar outras ausências e atrasos.
Esta publicação contém a versão do Currículo de Computação da Rede Municipal de Ensino, documento que estabelece as diretrizes para o ensino de computação, fundamentando-se no complemento à Base Nacional Comum Curricular.
O material foi elaborado pela Diretoria de Avaliação, Formação e Inovação, e tem como objetivo consolidar o aprendizado das competências digitais entre os estudantes, servindo como um instrumento de suporte direto ao trabalho do professor em sala de aula.
Esta publicação contém o E-book “Semeando Direitos, Colhendo Avanços”, documento que faz um resgate histórico da trajetória do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, no Município de Joinville (SC).
Escrito por Ariane Ribas Toneti dos Santos, Giseli Tamar Voltolini Teixeira e Samara Franciele Alves de Lima Maia, o e-book é resultado de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e teve a pesquisa realizada principalmente em atas e resoluções do COMSEAN. O objetivo é destacar os principais momentos e a atuação do conselho desde sua fundação, indicando avanços obtidos em políticas públicas e desafios enfrentados.
Esta publicação contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joinville (SC), instituído pela Lei Complementar nº 266/2008 e atualizado em janeiro de 2026.
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 29/12/2025.
A publicação tem como objetivo agilizar a emissão da declaração para os munícipes que ficaram impossibilitados de chegar ao trabalho ou que necessitem justificar outras ausências e atrasos.
Esta publicação contém o Diagnóstico do Setor Cultural do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelo vendaval ocorrido nos dias 10 e 11/12/2025.
A publicação tem como objetivo agilizar a emissão da declaração para os munícipes que ficaram impossibilitados de chegar ao trabalho ou que necessitem justificar outras ausências e atrasos.
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 24/11/2025.
A publicação tem como objetivo agilizar a emissão da declaração para os munícipes que ficaram impossibilitados de chegar ao trabalho ou que necessitem justificar outras ausências e atrasos.
