Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.045088-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/02/2024 às 17:59.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como fazer cadastro para empréstimo de livros em bibliotecas públicas do Município de Joinville (SC).
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Não é possível | |
| Presenciais | Biblioteca Pública Municipal Prefeito Rolf Colin Localização: Rua Cmte. Eugênio Lepper, 60 – Centro, Joinville – SC |
Segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos |
| Biblioteca Pública Municipal Professor Gustavo Ohde Localização: Rua Olavo Bilac, s/nº – Pirabeiraba, Joinville – SC |
Segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Nos canais presenciais:
Prioridades de atendimento: pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos (Lei nº 10.048/2000).
Tempo de espera: não informado
Como fazer?
- Reunir os seguintes documentos:
- CPF.
- Comprovante de residência atualizado.
- Comparecer a uma das bibliotecas e apresentar os documentos para cadastro de leitor (utilizador) da biblioteca.
- Receber, por e-mail ou WhatsApp, boleto de pagamento de taxa de cadastro, ou doar livro em bom estado, caso opte por não pagar a taxa.
Ao fazer o cadastro, o leitor já está liberado para solicitar o empréstimo de livros.
O prazo para pagamento da taxa é de até 30 dias, a partir da data de emissão do boleto.
Quanto custa?
- Boleto bancário no valor de R$ 12,12 (valor não superior a 1% do salário mínimo, conforme Art. 15 do Decreto nº 5.976/1988); ou
- Gratuito a quem doar livro(s) nas seguintes condições:
- com data de publicação a partir de 2019;
- excelente estado de conservação (sem manchas, rabiscos, contaminação por fungos etc.);
- que correspondam às necessidades do acervo.
Nos casos de aplicação de multa por atraso na devolução de materiais emprestados das bibliotecas, o usuário também pode ser isento do pagamento por meio de doação de livro(s) que esteja(m) nas condições informadas acima.
Quanto tempo leva?
O cadastro é efetivado após pagamento de boleto bancário ou doação de livro em bom estado.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
- Biblioteca Pública Municipal Prefeito Rolf Colin – SED.UEF.BPRC
- Biblioteca Pública Municipal Professor Gustavo Ohde – SED.UEF.BPGO
Atos regulamentadores
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.