Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.156387-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/06/2023 às 17:08.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro de Empreendimento Econômico Solidário (EES), no Município de Joinville (SC).
Com o cadastro, o empreendedor poderá expor em feiras de economia solidária, organizadas pelo Município em espaços abertos à comunidade, em várias regiões da cidade. As informações do cadastro também serão utilizadas para o mapeamento dos empreendimentos existentes em Joinville, quantos são, onde estão e o que fazem, contribuindo para a elaboração de políticas públicas.
A economia solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Caso já tenha o cadastro, veja como participar de feiras como expositor.
Confira, também, o calendário de feiras de economia solidária.
Quem pode fazer?
Empreendedor formal ou informal que faça produção ou comercialização, trocas solidárias, finanças solidárias ou compras de forma coletiva.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário de cadastro | Todos os dias, 24 horas |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Acessar formulário de cadastro.
- Verificar se o seu empreendimento se enquadra como sendo de economia solidária.
- Preencher e enviar formulário de cadastro.
Quanto custa?
Este serviço não possui custo adicional, uma vez que já foi pago com o dinheiro do seu imposto.
Quanto tempo leva?
A leitura e o preenchimento do cadastro podem levar de 10 a 15 minutos.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
- Não informado.
Manifestar-se
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Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.