Área urbana consolidada de Joinville: metodologia de identificação e delimitação e diagnóstico socioambiental

De: Secretaria de Meio Ambiente - SAMA
Criado: 19 de julho de 2016
Última atualização: 10 de janeiro de 2024

Esta publicação contém estudo com a atualização da delimitação da Área Urbana Consolidada Município de Joinville (SC), conceituada na Lei Federal nº 14.285/2021, e diagnóstico da área urbana consolidada, nos termos do Decreto nº 54.230/2023.

Documentos

Decreto nº 58.066, de 05 de janeiro de 2024

"Altera o Decreto Municipal nº 26.874, de 24 de maio de 2016, modificado pelo Decreto nº 54.230, de 18 de abril de 2023, com a atualização da Mancha de Inundação, exibida no Volume II do Diagnóstico Socioambiental".
Documento disponibilizado em 10/01/2024.

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Área urbana consolidada de Joinville – Volume I – Nota metodológica

Anexo ao Decreto nº 58.066/2024.
O volume I do estudo traz a atualização da metodologia para identificação da Área Urbana Consolidada do Município de Joinville (SC), com base no art. 3°, inciso XXVI da Lei nº 12.651/2012 incluído pela Lei nº 14.285/2021.
Documento disponibilizado em 10/01/2024.

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Área urbana consolidada de Joinville – Volume II – Diagnóstico socioambiental

Anexo ao Decreto nº 58.066/2024.
O volume II do estudo é um diagnóstico área urbana consolidada de Joinville (SC) em áreas de preservação permanente (APP). Ele visa, principalmente, lançar luz sobre os conflitos existentes entre a necessidade de se respeitar a legislação ambiental e a preservação ambiental em áreas urbanizadas, seguindo recomendações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC).
Documento disponibilizado em 10/01/2024.

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Mapa da área urbana consolidada de Joinville

Atualização da delimitação da Área Urbana Consolidada de Joinville. Anexo ao Decreto nº 54.230/2023. Documento disponibilizado em 28/04/2023.

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Decreto nº 54.230, de 18 de abril de 2023

Documento disponibilizado em 28/04/2023.

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Decreto nº 26.874, de 24 de maio de 2016

Documento disponibilizado em 28/04/2023.

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Detalhes

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