Área urbana consolidada de Joinville: metodologia de identificação e delimitação e diagnóstico socioambiental

De: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA
Criado: 19 de julho de 2016
Última atualização: 21 de julho de 2016

Esta publicação contém estudo que identifica a área urbana do Município de Joinville (SC) e permite sua atualização futura e diagnóstico da área urbana consolidada em áreas de preservação permanente (APP), incluindo conceito adotado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

Documentos

Área urbana consolidada de Joinville – Volume I – Metodologia de identificação e delimitação

Área urbana consolidada de Joinville - Volume I - Metodologia de identificação e delimitação

PDF, 13 MB

Área urbana consolidada de Joinville – Volume II – Diagnóstico socioambiental

Área urbana consolidada de Joinville - Volume II - Diagnóstico socioambiental

PDF, 7 MB

O estudo “Área urbana consolidada de Joinville” é dividido em dois volumes. Abaixo, explicações gerais sobre cada um deles.

Volume I: metodologia de identificação e delimitação

O volume I do estudo foi realizado com objetivo de identificar a Área Urbana Consolidada do Município de Joinville (SC), com base no artigo 47 da Lei Federal 11.977/2009 (que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas).

O estudo inclui conceito adotado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) e desenvolve metodologia para atualização futura da área urbana.

Volume II: diagnóstico socioambiental

O volume II do estudo é um diagnóstico área urbana consolidada de Joinville (SC) em áreas de preservação permanente (APP).

Ele visa, principalmente, lançar luz sobre os conflitos existentes entre a necessidade de se respeitar a legislação ambiental e a preservação ambiental em áreas urbanizadas, seguindo recomendações do MP-SC.