Área urbana consolidada de Joinville: metodologia de identificação e delimitação e diagnóstico socioambiental

De: Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, Unidade de Apoio aos Conselhos - SAMA.UAC
Criado: 19 de julho de 2016
Última atualização: 23 de março de 2026

Esta publicação contém estudo com a atualização da delimitação da Área Urbana Consolidada Município de Joinville (SC), conceituada na Lei Federal nº 14.285/2021, e diagnóstico da área urbana consolidada, nos termos do Decreto nº 71.059/2026 .

Documentos

Decreto nº 71.059, de 27 de fevereiro de 2026

"Aprova a atualização do Diagnóstico Socioambiental da Área Urbana Consolidada, revogando o Decreto Municipal nº 26.874, de 24 de maio de 2016, e suas alterações" Documento disponibilizado em 23/03/2026.

Área urbana consolidada de Joinville – Volume I – Nota metodológica

Anexo ao Decreto nº 71.059/2026.
O volume I do estudo traz a atualização da metodologia para identificação da Área Urbana Consolidada do Município de Joinville (SC), com base no art. 3°, inciso XXVI da Lei nº 12.651/2012 incluído pela Lei nº 14.285/2021. Documento disponibilizado em 23/03/2026.

PDF , 2 MB

Área urbana consolidada de Joinville – Volume II – Diagnóstico socioambiental

Anexo ao Decreto nº 71.059/2026.
O volume II do estudo é um diagnóstico da área urbana consolidada de Joinville (SC) em áreas de preservação permanente (APP). Ele visa, principalmente, lançar luz sobre os conflitos existentes entre a necessidade de se respeitar a legislação ambiental e a preservação ambiental em áreas urbanizadas, com base no art. 3°, inciso XXVI da Lei nº 12.651/2012 incluído pela Lei nº 14.285/2021. Documento disponibilizado em 23/03/2026.

PDF , 11 MB

Mapa da área urbana consolidada de Joinville

Atualização da delimitação da Área Urbana Consolidada de Joinville. Anexo ao Decreto nº 71.059/2026. Documento disponibilizado em 23/03/2026.

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