Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.027904-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2023 às 12:36. Finalidade Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e deliberativo, do Município de Joinville (SC), responsável por dispor sobre a definição, a deliberação, o […]
Palavra-chave: publicado
Requerer restituição ou compensação de tributos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.175816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/09/2023 às 08:30. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Reunir informações2) Protocolizar requisição3) Inserir novos documentos/requerimentos em um processo que está em andamento4) Consultar tramitação e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.103473-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/09/2023 às 13:12. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Conferir regras e simular valores2) Reunir documentação necessária3) Protocolizar requisição4) Consultar tramitação e obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Acessar Portal da Transparência
Carta de Serviço disponibilizada em atendimento à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.137047-5. Última atualização: 14/11/2018 17h16. Despesas Receita Gestão de Pessoas Medicamentos Alvarás das ILPIs Relatórios de Transparência Lei de Responsabilidade fiscal Planejamento Joinville em dados Telefones e endereços Acesso à informação Classificação de documentos Perguntas e respostas frequentes Acesso ao portal […]
Requerer alteração cadastral de imóvel
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.000554-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 09:07. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Providenciar documentação 2) Requerer alteração cadastral3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de […]
Consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.179887-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 08:39. Faça a consulta O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Realizar consulta eletronicamenteRealizar consulta presencialmenteQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel, que é […]
Cadastrar empresa no Clube de Vantagens do Servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340322-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 11:59. Cadastre sua empresa O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer adesão3) Assinar Termo de Adesão Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como cadastrar empresa […]
Solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064139-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:25. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Consultar Termo de Indeferimento e/ou Exclusão2) Reunir documentos necessários3) Protocolizar solicitação4) Consultar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Solicitar lançamento de débitos de ISSQN apurados por Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061998-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 11:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar lançamento de débitos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar lançamento de débitos de Imposto […]
Requerer isenção de COSIP
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.117252-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 11:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação e obter resultado 4) Validade das isençõesQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]