UBS Saúde Prisional – SES.DSU.UBSP

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128090-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/11/2024 às 11:52. Finalidade UBS Saúde Prisional – SES.DSU.UBSP é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento da população privada de liberdade […]

Denunciar maus-tratos a animais

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047195-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/11/2024 às 09:41. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar maus-tratos a animais, que abrange prática de abusos, ferir, mutilar ou matar animais, […]

Solicitar Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.050680-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2024 às 21:23. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como gerar Nota Fiscal Avulsa de Serviços prestados dentro dos limites do território do Município de […]

Gerar Nota Fiscal Eletrônica

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.187149-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2024 às 21:21. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como gerar Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais (NF-em), documento obrigatório a ser emitido ao término […]

Efetuar cadastramento em sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-em)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.086677-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2024 às 21:19. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Primeiro acesso para prestadores já cadastradosAcesso de novo prestador de nota avulsa ou tomadores de serviços de outros municípiosQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]

Requerer inscrição no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – COMDI

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054588-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/09/2025 às 16:05. Veja lista de inscritos O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Enviar documentação3) Obter certificaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inscrição de […]

Escola Municipal Prefeito Baltasar Buschle – SED.UEF.EMBB

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129105-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/10/2024 às 09:29. Finalidade Escola Municipal Prefeito Baltasar Buschle – SED.UEF.EMBB é um estabelecimento educacional público do(a) Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do Ensino […]

Solicitar cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064401-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/10/2024 às 17:43. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar cancelamento antes do pagamento ou vencimento do imposto ou em até 30 dias do pagamento ou vencimento 2) Solicitar cancelamento após 30 dias do vencimento do imposto […]

Solicitar cancelamento de Nota Fiscal Avulsa

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.176855-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/10/2024 às 17:43. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitando cancelamento antes do pagamento ou vencimento do imposto ou em até 30 dias do pagamento ou vencimento2) Solicitando cancelamento após 30 dias do vencimento do imposto […]

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCITI

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084752-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/10/2024 às 12:31. Finalidade Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCITI é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por formular, propor, avaliar e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento […]

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