Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.174151-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/09/2026 às 16:30. Finalidade Equipe Recomeço – SAS.AER é uma unidade da Secretaria de Assistência Social – SAS do Município de Joinville (SC), responsável pelo serviço estratégico intersetorial de acompanhamento personalizado, intensivo e continuado de […]
Palavra-chave: publicado
Acionar Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.011018-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/09/2026 às 08:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como acionar Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), no Município de Joinville (SC). O SEAS percorre diariamente as ruas da cidade e faz o direcionamento de pessoas em situação […]
Diretoria de Desenvolvimento Humano – SAS.DDH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.107875-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/09/2026 às 08:30. Finalidade Diretoria de Desenvolvimento Humano – SAS.DDH é uma diretoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por planejar, coordenar e gerir os programas e ações do […]
Centro Pop – SAS.POP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127534-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2026 às 16:50. Finalidade Centro Pop – SAS.POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) é uma unidade da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por […]
Requerer Certidão de Alinhamento de Muro Frontal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.281035-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2026 às 13:07. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Alinhamento para construção de muro frontal, no Município de Joinville (SC). A Prefeitura demarcará com piquetes/estacas o limite do terreno em relação à calçada. Quem […]
Unidade de Processo Administrativo Disciplinar – CGM.UPA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.075475-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/09/2026 às 15:15. Finalidade Unidade de Processo Administrativo Disciplinar – CGM.UPA é uma gerência da Controladoria-Geral do Município – CGM, do Município de Joinville (SC), responsável por instaurar, processar e controlar os procedimentos administrativos disciplinares, […]
Requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2026 às 10:58. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Requerer consulta prévia para exercício de atividade econômica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.070970-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 15:17. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer consulta prévia para exercício de atividade econômica, também conhecida como “Consulta Branca”, instrumento pelo qual a Administração Pública Municipal informa sobre os requisitos e impedimentos […]
Emitir Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.214142-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 11:06. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como um gerador de resíduos da construção civil (restos de tijolo, concreto, telhas e outros) ou efluentes sanitários (resíduos da limpeza de fossa) deve emitir seu MTR […]
Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 08:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI) no caso de atividades consideradas de Alto Risco, conforme a Lei Complementar nº 623/2022 e Decreto 72.009/2026. Decorrente do poder de polícia […]