Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.301955-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/11/2026 às 13:28. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa Juro Zero de Joinville, uma política pública de fomento instituída pela Lei Municipal nº 9.908/2025, no Município de Joinville (SC). O programa visa democratizar o acesso […]
Palavra-chave: publicado
Consultar empresas cadastradas no Clube de Vantagens
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.424884-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/11/2026 às 10:46. O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar empresas cadastradas no Programa Clube de Vantagens, do Município de Joinville (SC), destinado à oferta de descontos e/ou condições especiais na aquisição de produtos e serviços. Quem […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078459-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2026 às 11:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um condomínio […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2026 às 11:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Execução de Condomínio em área urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um condomínio conforme projetos […]
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2026 às 10:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se as obras do condomínio foram devidamente […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/11/2026 às 10:30. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa as diretrizes para a elaboração dos projetos de um condomínio. Antes […]
UBSF Itinga – SES.UDS.UBI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128058-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/11/2026 às 08:26. Finalidade UBSF Itinga – SES.UDS.UBI é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville […]
UBSF Adhemar Garcia – SES.UDS.UBAG
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128009-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/11/2026 às 14:46. Devido às obras de construção da nova unidade, os serviços da UBSF Adhemar Garcia estão funcionando temporariamente em novos endereços: • Consultas de enfermagem, médicas e odontológicas estão sendo realizadas no Serviço […]
Participar do Programa Movimenta Joinville – Bike
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.034810-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/11/2026 às 13:13. O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do Programa Movimenta Bike, anteriormente conhecido por Programa Mexa-se Bike, do Município de Joinville (SC), que tem como finalidade promover as relações sociais e a interação […]
Secretaria de Assistência Social – SAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032113-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/11/2026 às 11:43. Finalidade Secretaria de Assistência Social – SAS é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar a política municipal de desenvolvimento, na área da assistência social, visando […]