Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164437-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/07/2026 às 16:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Obter 2ª via do CVCO, para processos finalizados de forma física: Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Bem-estar e Proteção Animal – SAMA.UBE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072117-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/07/2026 às 11:24. FinalidadeServiçosFuncionamentoAtos regulamentadoresUnidade superiorPessoa responsável Finalidade Unidade de Bem-estar e Proteção Animal – SAMA.UBE é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Programa Municipal […]
Unidade Administrativo-Financeira – DETRANS.UAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.071611-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/07/2026 às 10:18. Finalidade Unidade Administrativo-Financeira – DETRANS.UAF é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável por questões administrativas (núcleo de gestão de pessoas e área […]
Requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da Construção Civil nos casos de Demolição de Obras
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.070050-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2026 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da […]
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084745-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2026 às 10:31. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é uma instância de participação do Município de Joinville (SC), responsável por definir as prioridades da Política de Assistência Social do […]
Como descartar resíduos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.036749-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2026 às 10:13. O que é?Quem pode fazer?Onde, quando e como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar resíduos, ato de separar resíduos para serem encaminhados devidamente para reaproveitamento ou descarte, […]
Unidade de Trânsito – DETRANS.UNT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072069-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/07/2026 às 10:44. Finalidade Unidade de Trânsito – DETRANS.UNT é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável pelo planejamento das operações e procedimentos na fiscalização e […]
Requerer Habite-se Sanitário
Carta de Serviço descontinuada em 27/07/2026, conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6. A solicitação do Habite-se Sanitário está inserida no processo “Serviços Públicos – Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras”. Informações estão disponíveis neste serviço. Manifestar-se
Requerer Emissão de Certidão de Quitação, Termo de Quitação e/ou Declaração de Anuência na Isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.120566-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2026 às 15:09. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Consultar tramitação e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão de […]
Participar do Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.140949-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2026 às 11:46. Inscreva-se O que é?Modalidades do Movimenta Joinville: Funcional, Ritmos, Corrida e Voleibol AdaptadoQuem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Pelo sitePelo aplicativoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar […]