Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.003474-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/07/2025 às 12:59. O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º ao 9º do Ensino Fundamental) do Município de Joinville (SC). A formação é dividida em dois segmentos: Ensino […]
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Ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017095-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/07/2025 às 12:29. O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional do Município de Joinville (SC), para o ano de 2025. Quem pode fazer? Para cursos do Pronatec: […]
Cómo inscribirse en un curso de portugués para extranjeros
Carta de Servicio publicada según Processo SEI n° 23.0.192375-9, en cumplimiento de la Ley n° 13.460/2017. Última actualización: 04/07/2025 a las 12:08. Ler em português ¿Qué es? Este contenido proporciona instrucciones sobre cómo inscribirse e ingresar en un curso de lengua portuguesa para extranjeros en Joinville (SC). Este curso está dirigido a inmigrantes que residen en […]
Ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.192375-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/07/2025 às 10:55. Leer en español O que é? Este conteúdo orienta sobre como se inscrever para ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros, do Município de Joinville (SC), voltado a imigrantes que moram em Joinville e […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 17:45. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme atos regulamentadores. Quem pode fazer? Proprietários […]
Consultar empresas cadastradas no Clube de Vantagens
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.424884-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 10:47. O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar empresas cadastradas no Programa Clube de Vantagens, do Município de Joinville (SC), destinado à oferta de descontos e/ou condições especiais na aquisição de produtos e serviços. Quem […]
Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.115306-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 10:06. Finalidade Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA é uma coordenadoria da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por gerir unidade cultural voltada a […]
Aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163007-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2025 às 14:29. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária, do Município de Joinville (SC). Na pavimentação comunitária, a Prefeitura de Joinville arca com 70% dos custos da pavimentação, quando há 100% […]
UBSF da Ilha – SES.DCE.UBILHA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127776-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2025 às 12:05. Finalidade UBSF da Ilha – SES.DCE.UBILHA é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município de […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:35. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Execução de Condomínio em área urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um condomínio conforme projetos […]