Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084781-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/06/2026 às 11:45. Finalidade Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas […]
Palavra-chave: publicado
Laboratório Municipal – SES.UFL.LAB
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127579-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/06/2026 às 11:23. Finalidade Laboratório Municipal – SES.UFL.LAB é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por coleta e realização de exames laboratoriais em materiais biológicos (sangue, fezes, […]
Secretaria de Habitação – SEHAB
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032601-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/06/2026 às 08:45. Finalidade Secretaria de Habitação – SEHAB é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por promover a política habitacional sustentável do Município, buscando ações que reduzam o déficit […]
Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072107-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 15:20. Finalidade Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por analisar projetos de construção e parcelamento do […]
Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.054314-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2025 às 11:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar visita, em grupo, ao Parque Zoobotânico, unidade do Município de Joinville (SC), localizada […]
Requerer dispensa de Alvará Sanitário e/ou aprovação no GCIM
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060016-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 10:59. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer dispensa de licença sanitária, concedida pelo […]
Requerer baixa de Licença Sanitária de estabelecimento ou veículo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.122452-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 10:38. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer baixa de Licença […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 10:36. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Imprimir e expor alvará5) Renovar alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer renovação de Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.073154-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 10:32. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias:2) Requerer renovação3) Acompanhar processo4) Imprimir e expor alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer renovação de […]
Agendar visita à Casa da Cultura e Galeria Municipal de Arte
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.352169-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 09:58. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar visita monitorada, em grupo, à Casa da Cultura Fausto Rocha Junior e […]