Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047584-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/10/2026 às 11:22. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para ocupação de área pública (calçada), documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite ao requerente ocupar logradouro público (calçadas) para serviços de manutenção, reparo, […]
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UBSF Costa e Silva – SES.UDN.UBCS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127835-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/10/2026 às 09:01. Finalidade UBSF Costa e Silva – SES.UDN.UBCS é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município […]
Ouvir Rádio Joinville Cultural FM 105,1
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161978-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 15:05. Ouça a rádio O que é? Este conteúdo orienta sobre como ouvir Rádio Joinville Cultural FM 105,1, emissora de rádio educativa pública de Joinville (SC), outorgada pelo Ministério das Comunicações para operar na frequência de FM […]
Unidade de Planejamento Estratégico – SES.UPE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072268-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 14:40. Finalidade Unidade de Planejamento Estratégico – SES.UPE é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável pela execução estratégica, transformando diretrizes em planos acionáveis, e por […]
Solicitar credencial de estacionamento para gestante
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073223-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 10:30. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para gestante, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam gestantes com 20 semanas ou mais de gravidez possam […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 2ª Instância (CETRAN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069487-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 10:09. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 2ª Instância ou ao Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (CETRAN), uma forma de defesa administrativa de infração de trânsito. […]
Apresentar defesa prévia de autuação de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069468-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 09:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa prévia de autuação de trânsito no Município de Joinville (SC), meio que o proprietário ou o condutor notificado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro tem […]
Requerer identificação de real condutor infrator
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069475-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 09:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer identificação do real condutor infrator, meio que o proprietário do veículo notificado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro tem para indicar quem conduzia o veículo no […]
Requerer revisão da Taxa de Licença, Localização e Permanência no Local (TLL)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.269241-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 09:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revisão de valores lançados referentes à Taxa de Licença, Localização e Permanência no Local (TLL), no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas. […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 08:52. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]