Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.074078-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2026 às 16:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição 3) Consultar tramitação e obter resultado4) Para requerer alteração da Requisição de Notificação de Receita 5) Para requerer cancelamento de cadastro da Requisição de Notificação de […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Inovação e Tecnologia Educacional – SED.UIT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.115844-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2026 às 16:08. Finalidade Unidade de Inovação e Tecnologia Educacional – SED.UIT é uma gerência da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por impulsionar a inovação e a transformação digital […]
Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.417469-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2026 às 17:09. Finalidade Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por análise dos processos de […]
Requerer autorizações, anuências, compra, certidão de informação, desapropriação ou indenização por atingimento, ou realizar doação de área ao Município
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.062635-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2026 às 10:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar doação de área ao Município, comprar área […]
Unidade de Patrimônio Imóvel – SAP.UPI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072248-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 14:33. Finalidade Unidade de Patrimônio Imóvel – SAP.UPI é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhamento e realização de processos de aquisição […]
Unidade de Licitações – SAP.LCT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072500-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 14:20. Finalidade Unidade de Licitações – SAP.LCT é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por processamento de licitações de todos os órgãos da […]
Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.261851-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 13:47. Finalidade Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável pela análise, estruturação e acompanhamento das parcerias […]
Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 13:24. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter Certificado de Microempreendedor Individual2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar informações4) Consultar processamento5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Imprimir Alvará de Localização e Funcionamento de Pessoa Jurídica, Autônomo e/ou Profissional Liberal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.163980-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 13:10. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como imprimir Alvará de Localização e Funcionamento para Pessoa Jurídica e Alvará de […]
Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072124-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 10:56. Finalidade Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento ao público da Secretaria, […]