Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.140949-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/09/2026 às 11:21. Inscreva-se O que é?Modalidades do Movimenta Joinville: Funcional, Ritmos, Corrida e Voleibol AdaptadoQuem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Pelo sitePelo aplicativoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar […]
Palavra-chave: publicado
Apresentar defesa ou recurso de auto de infração para serviços de transportes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.016979-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/09/2026 às 17:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa ou recurso de Auto de Infração para Serviços de Transportes, no Município […]
Requerer Certificado de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.168451-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/09/2026 às 16:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar tramitação 4) Obter resultado5) Obter 2ª viaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de […]
Requerer autorização para utilização de praças públicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047601-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 17:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação 3) Consultar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para utilização de […]
Requerer autorização para ocupação de área pública (calçada)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047584-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 17:07. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para ocupação de […]
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 16:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Consultar andamento do processo5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Requerer autorização para comércio ambulante habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.154521-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 16:10. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Requerer autorização2) Realizar recadastramento anual3) Solicitar criação de ponto habitual4) Serviços para Ambulantes HabituaisQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização […]
Requerer autorização para canil/gatil comercial
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.122918-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 14:17. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar andamento do processo4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como registrar canil, gatil ou […]
Requerer castração de animal doméstico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084255-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 11:38. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Tutor com Cadastro Único ativo2) Tutor de animal(is) adotado(s) junto ao Município ou de Organizações Não Governamentais (ONGs)3) Tutor de animal(is) que não se enquadrem nas etapas […]
Solicitar socorro a animal doméstico de rua doente ou ferido
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084240-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 10:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar socorro a animal doméstico sem tutor doente ou ferido. O animal […]