Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076848-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/04/2025 às 12:24. Finalidade Unidade de Ouvidoria – SECOM.UOV é uma coordenadoria da Secretaria de Comunicação – SECOM, do Município de Joinville (SC), responsável por processamento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios de cidadãos e […]
Palavra-chave: publicado
Participar do Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.140949-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 12:58. Inscreva-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde, anteriormente conhecido por Programa Mexa-se, do Município de Joinville (SC), que oferece práticas de atividades […]
Requerer desistência de autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.103126-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 12:05. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer desistência de autorização para transporte escolar no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas que possuem autorização para realizar transporte escolar junto ao […]
Solicitar alteração de roteiro para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.103037-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 11:57. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar alteração de roteiro para realizar transporte escolar no Município de Joinville (SC) seguindo os critérios previstos na Lei nº 3.575/1997. Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas […]
Realizar transferência de autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.103178-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 11:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar transferência de autorização para transporte escolar no Município de Joinville (SC). Recomenda-se que a transferência seja solicitada pelo menos 15 dias antes da data de vencimento da autorização […]
Obter autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292058-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 11:37. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte escolar no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas que atendam os requisitos previstos na Lei nº 3.575/1997. […]
Solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292077-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 11:35. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte escolar no Município de Joinville (SC). Para obter autorização para transporte escolar, acesse este serviço. Quem pode fazer? Pessoas físicas […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339894-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 11:22. O que é? Este conteúdo orienta sobre como autorizatário pode indicar um novo condutor ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte escolar no Município de Joinville (SC). Nos casos de renovação, deverá ser solicitada juntamente […]
Renovar autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292059-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2025 às 09:28. O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte escolar no Município de Joinville (SC). Recomenda-se que a renovação seja solicitada pelo menos 15 dias antes da data de […]
Requerer alvará para construção de muro de arrimo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.097008-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/04/2025 às 13:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará para construção de muro de arrimo, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou jurídica. Onde e quando fazer? Canais Onde Quando Eletrônicos […]