Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084257-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2026 às 17:06. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer microchipagem de animal doméstico (caninos e felinos), técnica que permite a identificação de um animal por meio de um dispositivo eletrônico (microchip) implantado sob a pele do […]
Palavra-chave: publicado
Efetuar matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116552-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2026 às 16:39. Faça o cadastro O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar cadastro para concorrer à matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pais ou responsável […]
Interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental, de Obras ou de Posturas que tramita na SAMA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025870-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 16:26. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), Processo Administrativo de Obras e Processo Administrativo de Posturas, no âmbito do Município de Joinville (SC). Recurso (2ª instância) é […]
Solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339669-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 16:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento no Município de Joinville (SC). Para obter autorização para transporte de passageiros por fretamento, acesse este […]
Unidade de Engenharia e Obras – SEHAB.UEN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072226-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 14:40. Finalidade Unidade de Engenharia e Obras – SEHAB.UEN é uma gerência da Secretaria de Habitação – SEHAB, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento e desenvolvimento de projetos e programas habitacionais […]
Requerer Notificações de Receita A, B, B2 e de Retinoides (C2)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.074078-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/07/2026 às 13:51. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Notificação de Receita para prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial de substâncias constantes das listas “A1” e “A2” (entorpecentes), “A3”, “B1” e “B2” (psicotrópicas) e “C2” (retinóicas para […]
Requerer vista de Processo Administrativo Ambiental (PAA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025761-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 12:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vista, anteriormente conhecida como cópia, de Processo Administrativo Ambiental (PAA), um direito de acesso a informações constantes em documentos deste tipo de processo, conforme atos regulamentadores relacionados. […]
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 12:04. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica não possui dívidas decorrentes de multa por infração ambiental junto ao Município de […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 11:04. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Obter cadastro de médico prescritor de Talidomida
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.216852-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 09:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter cadastro de médico prescritor de Talidomida, no Município de Joinville (SC), conforme estabelecido pela RDC 11/2011, do Ministério da Saúde. Quem pode fazer? Profissionais médicos. Onde e […]