Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 17:03. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de […]
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 13:14. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada […]
Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.037071-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 11:51. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Providenciar Projeto Legal2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar requisição e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a regularização […]
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084798-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2025 às 11:44. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por formular diretrizes e promover atividades […]
Requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.040215-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/12/2025 às 12:46. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Providenciar informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de Imposto sobre […]
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/12/2025 às 12:05. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução […]
Efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola de Artes Fritz Alt
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.016668-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2025 às 09:14. Leia o edital O que é?Quem pode fazer?Cursos oferecidos na Casa da CulturaCursos oferecidos no Centreventos Cau Hansen:Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Efetivar inscrição em Cursos Livres de Instrumento e Canto da Escola de Música Villa-Lobos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.033598-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2025 às 09:12. Leia o edital O que é?Quem pode fazer?Cursos oferecidos na Casa da CulturaCursos oferecidos nas Escolas Municipais e no CEU do AventureiroOnde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Ballet
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.016497-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2025 às 09:10. Leia o edital O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Ballet, […]
Efetivar inscrição para ingresso em cursos da Escola Municipal de Teatro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.430641-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2025 às 09:09. Leia o edital O que é?Quem pode fazer?Cursos oferecidos na Casa da CulturaCursos oferecidos no CEU do AventureiroOnde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]