Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público nº 0020267047/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de EDUCAÇÃO no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização, execução das ações, serviços e o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, definidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Educação Infantil Manoel Antônio da Rosa, localizado na rua Rio Negro, Bairro Comasa, Joinville/SC, para fins de atendimento de crianças a partir de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em período parcial ou integral”.
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Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à saúde
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil localizadas no Município de Joinville que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à saúde, para eventual e futura celebração de parcerias, oportunamente, para realização de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde.”
Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à assistência social
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil localizadas no Município de Joinville que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à Assistência Social, para eventual e futura celebração de parcerias.”
Convocação pública para registro de organizações da sociedade civil para atividades voltadas à educação
Esta publicação contém documentação relacionada à “convocação para chamada pública de organizações da sociedade civil que estiverem interessadas em obter registro em serviços voltados à Educação, para eventual e futura celebração de parcerias.”
Portal da Transparência – Medicamentos na Rede Municipal de Saúde
Esta publicação contém informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).
Os documentos são elaborados em conformidade com a Lei 6504/2009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município, que por meio da Lei 9560/2023, 18 de dezembro de 2023, teve acrescido o Artigo 1º-C, que versa sobre a divulgação de informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde.
As informações são atualizadas em relatórios emitidos semanalmente, conforme o Parágrafo único do Artigo 1º-C da Lei 6504/2009. Os dados constantes no relatório são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal.
Clique aqui para acessar a Relação de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde, com a atualização dos locais ofertados e a respectiva disponibilidade de estoque, conforme o Parágrafo I, Artigo 1ºC, da Lei 9560/2023.
Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos 2024
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.
A Prática de Conjunto é uma prática musical aberta à comunidade e tem como objetivo introduzir, informar e familiarizar os alunos para realizarem repertório específico de cada grupo musical.
Período de inscrições e agendamento das avaliações: 28 e 29/02/2024, na secretaria da Casa da Cultura.
Anúncios de Pautas Sessões de Julgamento JURAT 2024
Esta publicação contém Anúncios de Pautas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.
Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2024
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Atas Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2024
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Cardápios Escolares Município de Joinville 2024
Esta publicação contém Cardápios Escolares do Município de Joinville (SC) para o ano de 2024.