A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), alterou a data de entrega de projetos para os editais de Apoio à Cultura e Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC). Agora, os proponentes podem submeter as propostas para o Mecenato até 13 de outubro e para o Edital de Apoio à Cultura até 14 de outubro. Anteriormente, a entrega estava prevista para 10 de setembro.
De acordo com o gerente da Unidade de Cultura da Secult, Cassio Correia, as mudanças ocorreram por uma questão burocrática da inscrição que precisou ser alterada.
“Solicitávamos aos proponentes que fossem cadastrados na plataforma do Governo de Santa Catarina. Infelizmente, o site foi tirado do ar e não tem previsão de retorno, então, não poderíamos mais exigir esse item na inscrição. Para fazermos essa mudança nos editais, respeitando a legislação, estendemos o prazo aos proponentes”, explica o gerente.
Com as novas datas de entrega dos documentos, também será alterado o calendário de análise dos projetos e recursos. A previsão de homologação dos contemplados ficou para 14 de dezembro de 2021.
Os editais do SIMDEC foram lançados no final de julho, e destinam, na modalidade Edital de Apoio à Cultura, cerca de R$ 1 milhão para financiar as iniciativas artísticas, enquanto o Mecenato Municipal, mais de R$ 4 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU), para a captação de recursos pelos proponentes junto às empresas.
Toda a documentação deverá ser entregue presencialmente na Secretaria de Administração e Planejamento, que fica no prédio da Prefeitura de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, 10.