No início deste mês, a Prefeitura de Joinville identificou uma van da Prefeitura de São José dos Pinhais suspeita de ser utilizada para o transporte de pessoas em situação de rua daquele município para Joinville.
A primeira vez que a van foi registrada em Joinville ocorreu em 1º de julho deste ano, após uma denúncia. Neste dia, foi constatado que o veículo circulou apenas na região da Rodoviária de Joinville. A partir de então, a van passou a ser monitorada pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do município catarinense.
Para fazer a identificação do trajeto por onde o veículo passou, foram utilizadas as câmeras de monitoramento do Programa Joinville Sempre Alerta e o recurso disponível nos radares, que possuem câmeras com tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres. Elas podem identificar a placa de um veículo e notificar as forças de segurança quando há alguma irregularidade.
No dia 6 de outubro, por volta das 14h30, enquanto uma guarnição da Guarda Municipal fazia rondas na rodoviária, os agentes foram acionados por um fiscal que identificou uma movimentação suspeita relacionada a uma van. O veículo teria parado no local e desembarcado em torno de sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
Como o fiscal indicou que a van estava estacionada próximo ao Centro POP, os guardas foram ao local e encontraram o motorista e uma assistente social. Os dois se identificaram como sendo servidores da Prefeitura de São José dos Pinhais. Por meio da consulta da placa, ficou comprovado que se tratava do mesmo veículo identificado em julho.
Em rondas na rodoviária e nos arredores, não foi possível localizar as pessoas em situação de rua, o que indica que elas permaneceram pouco tempo no terminal. Entretanto, os agentes conseguiram apurar que seriam um brasileiro, um da República Dominicana e os demais com nacionalidade venezuelana.
Em conversa com os agentes da Guarda Municipal, os servidores de São José dos Pinhais contaram que estariam transportando estas pessoas para Joinville, pois elas teriam arranjado emprego no município catarinense. O destino seria um endereço na Rua XV de Novembro. Porém, ao passarem próximo da rodoviária, um dos ocupantes da van teria solicitado que parasse para ir ao banheiro. Como ele teria se recusado a voltar para a van, os demais desembarcaram do veículo.
Na mesma tarde, a Guarda Municipal encaminhou o motorista e a assistente social para prestar esclarecimentos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Catarina. Todos os materiais coletados pelas equipes de segurança também foram apresentados à Promotoria.
No mesmo dia, por volta das 21h, próximo à Expoville, foi feita a abordagem a uma família que estava com crianças. Diante da situação de vulnerabilidade, os adultos contaram que eram naturais da Venezuela e que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam ajuda para chegar até Joinville.
Eles informaram também que estava em Joinville desde 15h daquele dia, mas que o destino seria a cidade de Barra Velha. O atendimento da Secretaria de Assistência foi recusado pelas pessoas abordadas. A guarnição orientou a família a ficar em um local seguro visando a proteção das crianças.
No Brasil, transportar pessoas em situação de rua de uma cidade para outra sem o consentimento delas ou de forma forçada pode configurar violação de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, como a liberdade e a dignidade humana.