A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), publicou Chamamento Público para a seleção de instituições privadas que tenham interesse em firmar Termo de Colaboração, para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência.
Podem participar instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública, regularmente constituídas e inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville (CMDCA).
Ao todo, a SAS, por intermédio do FMDCA, vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos de três diferentes áreas de atendimento, que devem estar relacionados aos dez Eixos Temáticos previstos no edital.
Para os projetos da área de Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Sistema de Garantias de Direito, será destinado R$ 1,5 milhão.
Já as áreas de Aprimoramento da Rede de Atendimento em Medida Socioeducativa e Aprimoramento da Rede de Acolhimento, receberão, cada uma, R$ 500 mil.
Em relação aos Eixos Temáticos, as opções oferecidas estão ligadas com questões como erradicação da pobreza; erradicação da fome e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes.
Como participar
Cada entidade participante poderá inscrever até três projetos, sendo que no máximo dois deles poderão ser aprovados. O valor máximo de cada projeto será de R$ 100 mil e todos deverão ser executados no município de Joinville.
Os interessados em participar deverão apresentar os documentos exigidos em duas etapas. Em ambas as ocasiões, a entrega será realizada na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), no prédio central da prefeitura (Av. Hemann August Lepper, 10 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O Envelope no 1, com o Projeto/Plano de Trabalho, poderá ser entregue até o dia 21 de janeiro de 2022 (sexta-feira), às 9h.
Já o Envelope no 2, contendo os documentos de habilitação exigidos pelo edital, deverá ser protocolado até o dia 15 de março de 2022 (terça-feira), também às 9h.
No dia 1 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 9h05, a Comissão de Seleção de Habilitação vai realizar a Sessão Pública para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados. Todas as instituições podem participar da sessão.
O edital, anexos e informações completas sobre o Chamamento Público estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville (https://bit.ly/ChamamentoPublicoInfanciaAdolescencia).
Nas próximas semanas, a SAS vai divulgar um cronograma de formações e capacitações para a produção de projetos.