Encerrou nesta quarta-feira (3), o Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville, promovido pela Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social. O evento começou na terça-feira e foi realizado no Teatro Juarez Machado.
O objetivo é capacitar servidores do município que trabalham com o sistema de garantia de direitos, profissionais, acadêmicos e a comunidade que se interessa pelo tema e pensa em ser família acolhedora. O seminário é realizado com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
O evento traz palestras, mesas redondas e espaço para perguntas sobre o serviço de acolhimento familiar. “Para além de capacitar os profissionais e a rede de serviços, o seminário também quer divulgar o serviço que existe no município desde 2007 que trabalha com garantia de direitos como política pública. E também quer fortalecer o serviço”, explica Patrícia da Silva Caetano, coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Joinville.
Para a secretária de Assistência Social, Fabiana Cardozo, o seminário é importante no contexto da alta complexidade do serviço que envolve o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio familiar por questões como abuso, negligência ou maus tratos.
“O acolhimento familiar é excepcional e provisório e só pode acontecer emergencialmente pelo Conselho Tutelar com validação do Judiciário. É a última instância da garantia de proteção de uma criança. É aquela família que vai receber essa criança, passar um período com ela, garantir a proteção e vai conseguir acolher em sua família, trabalhar questões de educação, convívio familiar e comunitário até que essa criança volte para a família de origem, ou ampliada, ou seja encaminhada para adoção após uma destituição”, explica a secretária de Assistência Social, Fabiana Cardozo.
“Em pouco tempo essa equipe conseguiu mais do que dobrar o número de famílias acolhedoras em Joinville, o que não é um feito fácil, vocês estão de parabéns”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiana Delamar Agostinho.
Famílias Acolhedoras em Joinville
O Serviço de Acolhimento Familiar é difundido mundialmente. A medida de proteção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. É uma medida excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses.
Pode se inscrever no serviço quem tem mais de 21 anos, que resida em Joinville por período superior há um ano e possua renda (individual ou familiar). O candidato também pode indicar o perfil da criança ou adolescente que deseja acolher, de acordo com a sua habilidade e disponibilidade.
Não podem participar pessoas que estão cadastradas na Lista Nacional de Adoção. Todos os membros da família devem consentir com o acolhimento. As famílias devem ter tempo para garantir os cuidados essenciais ao desenvolvimento do acolhido.
Em Joinville, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora acontece há 17 anos. Nesse período, 104 famílias acolheram 258 crianças. Atualmente, 42 famílias estão habilitadas no serviço e acolhem 34 crianças. Mais informações sobre o serviço e como participar estão disponíveis no link.