A segurança de alunos e servidores da área da Educação sempre foi prioridade para a Prefeitura de Joinville. Prova disso é o conjunto de iniciativas que já são praticadas nas 87 Escolas e 75 Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
No dia 5 de abril, com o ataque a uma unidade educacional da cidade de Blumenau, as estratégias de Joinville para garantir a segurança de todos os integrantes da comunidade escolar foram revisadas. Este conjunto de iniciativas deu origem ao Plano Municipal de Segurança nas Escolas, contendo estratégias que já estão em funcionamento e outras que serão aplicadas a curto e médio prazo.
“Considerando a urgência deste tema, nós estruturamos todas as ações em um Plano Municipal de Segurança nas Escolas. O objetivo do Plano é trazer ainda mais segurança para as nossas Escolas e CEIs e dar mais tranquilidade para alunos, pais, professores e servidores”, afirma o prefeito Adriano Silva.
A principal novidade do Plano Municipal de Segurança nas Escolas é a criação de um Grupamento Escolar da Guarda Municipal.
Grupamento Escolar da Guarda Municipal
Com o objetivo de fortalecer e qualificar a atuação da Guarda Municipal junto às unidades das Redes Municipal, Estadual e Particular de Ensino de Joinville, o prefeito Adriano Silva anunciou a criação de um Grupamento Escolar.
“Este novo serviço é uma evolução de uma atividade que já era realizada pelos nossos Guardas Municipais, mas que agora serão destacados para a atuação junto das Escolas e CEIs, aumentando as condições de segurança para todos os alunos. Afinal, segurança pública é direito de todos”, detalha o prefeito.
Em 2022, a Guarda Municipal realizou 1,2 mil rondas escolares, 150 palestras e 1 mil acompanhamentos de entradas ou saídas de alunos, além da participação em 165 reuniões.
Com a criação do Grupamento Escolar da Guarda Municipal, este serviço será intensificado. De imediato, haverá uma guarnição em cada região da cidade, com atuação durante todo o horário de aulas.
Além disso, a Prefeitura está solicitando celeridade para a Câmara de Vereadores de Joinville na tramitação do Projeto de Lei que permite aos Agentes de Trânsito, após passarem pelos treinamentos necessários, ascenderem à carreira de Guardas Municipais. Com isso, será possível aumentar o efetivo do Grupamento Escolar.
A Prefeitura de Joinville elabora, também, consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para verificar quais as possibilidades existentes de fontes de recursos que podem ser utilizadas para o financiamento do Grupamento Escolar da Guarda Municipal, com foco no aumento do efetivo.
“Nosso foco está em fortalecer este papel tão importante da Guarda Municipal por meio da criação deste Grupamento Escolar, com profissionais dedicados especificamente para esta atividade”, sintetiza Adriano.
Plano Municipal de Segurança nas Escolas
O Plano Municipal de Segurança nas Escolas, que foi lançado na terça-feira (11/4) pela Prefeitura de Joinville contempla:
– Grupamento Escolar da Guarda Municipal: O prefeito Adriano Silva anunciou o Grupamento Escolar da Guarda Municipal, um departamento exclusivo para atuar com rondas, atendimento imediato, ações educativas e acompanhamento de entradas e saídas de alunos nas redes Municipal, Estadual e Privada.
– Solicitação de apoio ao Governo do Estado: A Prefeitura de Joinville está solicitando ao Governo de Santa Catarina para que todas as escolas do município sejam contempladas no projeto do Executivo Estadual anunciado na segunda-feira (10/4), que vai disponibilizar policiais militares da reserva para atuação como agentes de segurança armada.
– Contratação de acesso com reconhecimento facial: A Secretaria de Educação está dando início à formatação de um edital para contratação de sistema de acesso com reconhecimento facial para as unidades da Rede Municipal de Ensino. A medida tem o objetivo de restringir a circulação de público nas Escolas e CEIs.
– Reforço nos cercamentos: a Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação está mapeando todos os cercamentos das Escolas e CEIs para verificar quais unidades necessitam de aumento na altura dos muros ou substituição das cercas.
– Operação Presença: A partir do mapeamento de necessidade por meio das Forças de Segurança, os instrumentos já utilizados receberão o reforço direto com a realização de Operação Presença, em que profissionais devidamente equipados permanecem de prontidão em Escolas e CEIs.
– Botão de pânico: As unidades da Rede Municipal contam com botão de pânico que podem ser acionados pelo gestor em uma situação de emergência e disparam imediatamente um alerta na Central de Monitoramento da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública.
– Vigilância presencial: Todas as 162 unidades da Rede Municipal de Ensino de Joinville contam com vigilância presencial durante o período de aulas. Desde 2021, o número de vigilantes foi aumentado em 61% para que fosse possível contemplar todas as unidades.
– Câmeras de segurança: As 87 Escolas e 75 CEIs da Rede Municipal de Ensino de Joinville possuem sistema de monitoramento por câmera. Ao todo, são 3.936 câmeras instaladas nas unidades. Elas podem ser acompanhadas na própria escola e também à distância. Desde 2021, o número de câmeras foi aumentado em 54%.
– Protocolo de portão fechado: Após o início do horário de aulas, Escolas e CEIs atuam com um protocolo de segurança que determina que o portão seja mantido fechado e que os acessos sejam liberados apenas pelo vigilante.
– Joinville Sempre Alerta: Todas as Escolas e CEIs estão recebendo totens de monitoramento do programa Joinville Sempre Alerta, coordenado pela Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública. Cada totem possui quatro câmeras que ficam em posição estratégica em frente às unidades e possibilitam o monitoramento dos acessos. As imagens são transmitidas em tempo real para a Central de Monitoramento e compartilhadas com a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
– Prevenção à Violência Escolar: No dia 5 de abril, foi lançado o Protocolo de Prevenção à Violência Escolar da Rede Municipal de Ensino de Joinville. O documento contempla procedimentos internos, estratégias e fluxos relacionados com diversas situações, como violência, depredação do patrimônio, agressão, porte ou uso de arma, porte ou tráfico de drogas, ameaças, furto e roubo.