A Prefeitura de Joinville recebeu o Prêmio InovaCidade, um dos mais relevantes reconhecimentos à inovação urbana e a iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com o projeto de Operações Urbanas Consorciadas.
A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (16/6), durante o Smart City Business Brazil Congress, em São Paulo, com participação da prefeita de Joinville, Rejane Gambin; e do secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano, Marcel Virmond Vieira.
Segundo o Instituto Smart City America Business, criador do prêmio, o reconhecimento às Operações Urbanas Consorciadas em Joinville se deve pela aplicação de instrumentos urbanísticos para promover o desenvolvimento urbano, destacando-se pela integração entre planejamento, investimento e requalificação territorial.
“É um orgulho para Joinville receber um prêmio que valoriza iniciativas que promovem desenvolvimento para a nossa cidade e ainda mais qualidade de vida à população”, destaca Rejane Gambin.
Ainda no Smart City Business Brazil Congress, a prefeita também participou da Assembleia de Líderes Municipais para cidades mais humanas, inclusivas e sustentáveis, momento de convergência entre lideranças da América Latina para a discussão dos principais desafios urbanos contemporâneos.
“Tive a honra de estar entre um seleto grupo de líderes que tem como missão trocar informações e potencializar boas práticas que permitam melhorar a vida dos cidadãos. Dessa reunião, vai sair uma carta de compromisso assinada por todos nós, a declaração de líderes pelo futuro das cidades”, diz a prefeita.
Em 2023, Joinville conquistou o Prêmio InovaCidade com o projeto “Diagnóstico Socioambiental por Microbacias Hidrográficas para aplicação das faixas marginais de cursos d’ água urbanos”, da Secretaria do Meio Ambiente, que desburocratiza serviços e contribui para o desenvolvimento sustentável
No ano seguinte, a cidade foi uma das premiadas do InovaCidade com o projeto “Passeio Público do bairro Paranaguamirim”, elaborado pela Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano, que requalificou as ruas Alfredo Wersdoerfer e Firmino da Silva Filho, transformando o espaço em uma grande área de convivência.
O que são Operações Urbanas Consorciadas
Prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (Lei Complementar 620/2022), a Operação Urbana Consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pela Prefeitura com a participação dos proprietários, moradores e investidores privados que tem o objetivo de realizar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
“Uma Operação Urbana Consorciada é uma espécie de parceria público-privada em que são definidas obras ou ações de interesse público que podem ser realizadas por empreendedores, normalmente construtoras, empreendedores do ramo imobiliário, em troca de algum ganho no seu direito de construir. Por exemplo, ele vai construir alguns pavimentos a mais e, em troca dessa possibilidade, realiza obras públicas”, explica o secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, Marcel Virmond Vieira.
Exemplos práticos de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) em Joinville são os empreendimentos Cidade das Águas, no bairro Anita Garibaldi; a OUC Quadra Cultural, situada em uma área que engloba os bairros América, Atiradores e Glória; a OUC do Jardim Paraíso; e a OUC Viva Joinville, voltada à requalificação da região central.
Mais informações sobre as Operações Urbanas Consorciadas em Joinville estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.