A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), está com inscrições abertas para pessoas físicas interessadas em realizar a atividade de comércio ambulante nos cemitérios municipais da cidade, nos dias 1o e 2 de novembro (terça e quarta-feira), período de Finados.
A licença autoriza a comercialização de flores artificiais com ou sem vasos, vasos avulsos artesanais ou industrializados, velas em pacotes ou avulsas, caixa de fósforo e isqueiros. Já no setor de alimentos, serão concedidas autorizações para a venda de água e para carrinhos padronizados para comercialização de alimentos, como cachorro-quente, pipoca, salgados, doces, caldo de cana e guloseimas, além de ponto de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas em food trucks.
Os interessados têm até o dia 21 de outubro (sexta-feira) para comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio, das 9h às 16h.
É necessário levar preenchido o formulário de Inscrição disponível no site da Prefeitura de Joinville (bit.ly/ComercioAmbulanteCemiterios), documento de identificação pessoal, cópia do comprovante de residência atual, cópia do alvará sanitário (para manipulação de alimentos) e comprovante de inscrição no CadÚnico (para quem possuir).
Ao todo, serão autorizados 66 pontos de comércio, sendo: 17 no Cemitério Municipal, 15 no Cemitério São Sebastião, sete no Cemitério Dona Francisca, quatro no Cemitério Cubatão, quatro no Cemitério Cristo Rei, 15 no Cemitério Nossa Senhora de Fátima e quatro no Cemitério Pirabeiraba.
No momento da inscrição, os interessados poderão indicar o local onde desejam ter o seu ponto de venda. A análise dos documentos será feita pela Unidade de Concessões e Permissões da Sama e a classificação ocorrerá de acordo com a pontuação alcançada entre os inscritos.
A divulgação do resultado será feita a partir de 26 de outubro (quarta-feira), na Secretaria de Meio Ambiente. Para a retirada da autorização, o vendedor classificado deverá pagar a taxa para uso do espaço público, no valor de R$ 79,25 (para os dois dias de comercialização). Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sama.ucp@joinville.sc.gov.br.
Limpeza, manutenção e benfeitorias nos túmulos
A manutenção e limpeza de sepulturas nos cemitérios municipais será permitida até o dia 26 de outubro (quarta-feira). No período de 27 de outubro a 2 de novembro, não será permitida a realização de qualquer tipo de serviço nos cemitérios que estarão abertos apenas para visitação e ornamentação de túmulos. Os cemitérios municipais de Joinville funcionam diariamente das 7h às 18h.
No Dia de Finados, o acesso de veículos ao interior dos cemitérios será permitido apenas para idosos e pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Em relação à colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação das sepulturas, é permitida desde que possuam orifícios e sejam preenchidos com areia, ou que por qualquer outro meio impeça o acúmulo de água. Da mesma forma, as flores depositadas nas sepulturas deverão estar livres de embalagens ou invólucros de qualquer material.