Nesta quinta-feira (24), será realizada a primeira edição do Fórum de Direito e Patrimônio Cultural de Joinville. O evento será no formato de mesa de debate e discutirá o tema “Reflexões sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ)”. O encontro será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Joinville, às 19 horas, e é aberto à comunidade, sem necessidade de inscrição prévia.
A realização do Fórum de Direito e Patrimônio Cultural também terá como efeito paralelo a formalização do setor de Patrimônio dentro da OAB, além da possibilidade de, caso seja do interesse dos presentes, encaminhamentos e sugestões para órgãos competentes do setor de patrimônio.
Para a gerente da Unidade de Patrimônio e Museus, Roberta Meyer da Veiga, o fórum é uma oportunidade para discutir a questão patrimonial do município no âmbito jurídico, e também será um momento importante para colocar outros setores da sociedade neste debate, como os proprietários dos imóveis.
“Creio que é necessário discutir com o maior número de entes e entidades possíveis as formas de atualizar e melhorar a legislação para atender as demandas atuais. Muitas das leis sobre proteção ao patrimônio foram elaboradas na década de 1950. Agora o contexto é outro e precisamos pensar tanto em preservar o bem, quanto no fomento a essa prática. O campo jurídico pode apontar caminhos para a formalização dessas propostas de mudanças”, afirma.
A iniciativa faz parte da programação do Agosto do Patrimônio, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) da Prefeitura de Joinville. A organização é da Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural (Comphaan) e da Coordenação de Patrimônio Cultural da Secult.