A partir de segunda-feira (29/11) o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Joinville, inicia uma série de formações para interessados em participar do Chamamento Público para a seleção de instituições privadas que queiram firmar Termo de Colaboração, para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência.
Na segunda e terça-feira (29 e 30/11), às 19h, serão exibidas duas lives pelo canal do YouTube do conselho. A primeira, é para esclarecer as dúvidas sobre o edital e a segunda para explicar sobre o plano de trabalho. Todas as pessoas interessadas podem assistir as lives.
Já na quinta-feira (2/12), será realizada uma oficina presencial para a elaboração do Plano de Trabalho (projeto). Este encontro será entre 9h e 12h, no Centro Educacional Dom Bosco. Para participar é necessário fazer a inscrição antecipadamente. É permitida a inscrição de até duas pessoas por instituição. No dia da oficina, é necessário levar um notebook, com cópia do projeto que possa ser editado. Mais informações pelo telefone 3432-8544.
Recentemente, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social, com apoio do CMDCA, lançou o edital junto às entidades. A cerimônia foi na Cúria Diocesana de Joinville.
“Nós sempre ouvimos sobre a dificuldade que as entidades tinham com o FIA. Mas tivemos um esforço grande em parceria com muitas pessoas entre conselheiros, servidores da SAS, sociedade civil. Foi um verdadeiro mutirão para que este lançamento pudesse acontecer”, relatou a vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin.
“Quero parabenizar todos os envolvidos pela entrega. Joinville é a cidade das oportunidades e nós temos como meta destravar a cidade. Fazer isso é devolver o protagonismo para o joinvilense que sempre foi comprometido com as causas da cidade. Quando o FIA é revisto e tem as regras mudadas para que mais grupos e pessoas possam exercer o seu trabalho para ajudar nossas crianças e adolescentes, nós proporcionamos um futuro brilhante para esses jovens, afirmou o prefeito Adriano Silva.
Recurso será distribuído entre áreas
Por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), serão destinados R$ 2,5 milhões a projetos de três diferentes áreas de atendimento, que devem estar relacionados aos dez Eixos Temáticos previstos no edital.
Para os projetos da área de Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Sistema de Garantias de Direito, será destinado R$ 1,5 milhão.
Já as áreas de Aprimoramento da Rede de Atendimento em Medida Socioeducativa e Aprimoramento da Rede de Acolhimento, receberão, cada uma, R$ 500 mil.
Em relação aos Eixos Temáticos, as opções oferecidas estão ligadas com questões como erradicação da pobreza; erradicação da fome e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes.
Como participar
Cada entidade participante poderá inscrever até três projetos, sendo que no máximo dois deles poderão ser aprovados. O valor máximo de cada projeto será de R$ 100 mil e todos deverão ser executados no município de Joinville.
Os interessados em participar deverão apresentar os documentos exigidos em duas etapas. Em ambas as ocasiões, a entrega será realizada na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), no prédio central da prefeitura (Av. Hemann August Lepper, 10 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O envelope número 1, com o Projeto/Plano de Trabalho, poderá ser entregue até o dia 31 de janeiro de 2022 (sexta-feira), às 9h.
Já o envelope número 2, contendo os documentos de habilitação exigidos pelo edital, deverá ser protocolado até o dia 15 de março de 2022 (terça-feira), também às 9h.
No dia 1 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 9h05, a Comissão de Seleção de Habilitação vai realizar a Sessão Pública para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados. Todas as instituições podem participar da sessão.
O edital, anexos e informações completas sobre o Chamamento Público estão disponíveis neste link.