A Prefeitura de Joinville, por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde (SES), operacionaliza a aplicação dos questionários de pesquisa do Programa BPC na Escola, direcionados às famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Governo Federal.
Periodicamente, o Governo Federal envia aos municípios questionários que devem ser aplicados em visita domiciliar, com o objetivo de conhecer a realidade dos beneficiários em idade escolar. A pesquisa também orienta o planejamento de ações intersetoriais que visam diminuir as barreiras que impossibilitam ou dificultam o acesso ao ambiente escolar.
Em Joinville, 1.341 beneficiários do programa devem responder ao questionário. O grupo inclui crianças e adolescentes que recebem o BPC e estão matriculados em escolas públicas municipais e estaduais, escolas particulares, escolas especiais ou, em alguns casos, que estão fora da escola.
Entre as informações coletadas, estão questões relativas às barreiras de saúde, assistência social e educação vivenciadas pelo beneficiário. A participação na pesquisa não é obrigatória, mas ao responder a família ajuda o Programa BPC na Escola a identificar as melhores formas de apoio.
É importante destacar, ainda, que a aplicação do questionário não está atrelada ao bloqueio, suspensão ou exclusão do benefício. Ou seja, o beneficiário que optar por não responder ao questionário não terá o recebimento do seu benefício comprometido.
A visita domiciliar para aplicação do questionário é feita por servidores técnicos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social da Prefeitura de Joinville e, também, por servidores da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
As equipes foram devidamente qualificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na ocasião da visita, o profissional devidamente identificado estará com o questionário. O documento já possui os dados básicos do beneficiário preenchidos pelo sistema.
Programa BPC na Escola
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício de assistência social do Governo Federal, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, com critério de renda familiar.
O Programa BPC na Escola foi lançado pelo Governo Federal em 2007, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente escolar.
O município de Joinville aderiu ao Programa em 2008, demonstrando o compromisso com a inclusão e o acompanhamento intersetorial dos seus beneficiários em idade escolar.
Para solicitar o BPC gratuitamente, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único e ligar para o telefone 135 (Central de Atendimento do INSS) ou buscar uma agência do INSS.