O Edital de Apoio à Cultura da Prefeitura de Joinville para projetos nas áreas de patrimônio cultural material e imaterial e de memória foi prorrogado até 4 de julho de 2023.
O chamamento público havia sido suspenso em fevereiro deste ano para análise e, agora, ganhou uma errata com adequações na redação de um dos tópicos que refere-se à elaboração de projetos e realização de obras na área de patrimônio cultural imaterial. Com a alteração de prazo para envio de projetos, a data limite para análise e aprovação da proposta será 8 de agosto.
Esta é a primeira vez que Joinville tem um edital exclusivo para projetos de memória e patrimônio. Ele ocorre na modalidade Mecenato, que permite que os proponentes, ao terem seus projetos aprovados, possam realizar captação de recursos junto a contribuintes do ISSQN e IPTU (empresas e pessoas físicas). Estes podem optar por direcionar parte dos impostos municipais devidos no exercício de 2023 diretamente ao patrocínio cultural dos projetos que firmaram termo de compromisso com a Prefeitura de Joinville.
Foi autorizada a captação de até R$ 1,6 milhão para contemplar todos os projetos. O limite máximo de classificados será 14 — sete com valor máximo de captação de R$ 50 mil, quatro com valor máximo de R$ 80 mil, dois de até R$ 261.260,35 e um com valor máximo de R$ 450 mil.
Os interessados em enviar projetos para o chamamento público devem ler o edital atentamente no site da Prefeitura (bit.ly/MecenatoPatrimonio). A submissão dos projetos e documentos solicitados no edital ocorre de forma on-line na aba “Autosserviços”, no serviço “Requerimento para Cadastro de Proposta – Parceria”, também no site da Prefeitura de Joinville.
Recursos permitirão restauro, pesquisa e ações educativas
Os recursos captados por meio do edital deverão ser utilizados exclusivamente para desenvolvimento do projeto aprovado pela Prefeitura de Joinville. No caso de patrimônio material, o dinheiro captado poderá ser usado para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, ou para execução de obras e de restauros em casas e outros bens que foram tombados ou inventariados por serem considerados importantes para o patrimônio cultural da cidade, do estado ou do país.
O edital também contemplará projetos que contribuam para a pesquisa, preservação e divulgação da história de Joinville por meio de inventários, projetos de pesquisa ou preservação de acervos e bens culturais. Há, ainda, a possibilidade de utilização dos recursos para ações educativas, que envolvam o registro, a preservação ou a difusão do patrimônio cultural imaterial, que envolvam os saberes, as celebrações, as formas de expressão e os lugares que fazem parte da história da cidade.