Medidas vigentes de enfrentamento do coronavírus em Joinville

Atualizado em 20/10/2021.

Esta página reúne as regras do que pode e do que não pode no Município de Joinville (SC). As regras são definidas com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19 em Joinville.

Atenção!

Sempre que as informações desta página forem diferentes de medidas nacionais e/ou estaduais, considere a regra mais restritiva.

Risco Potencial Alto

Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual, em espaços públicos e privados, até 31 de outubro de 2021, com exceção dos espaços domiciliares.

A obrigação será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos de idade (Decreto Estadual nº 1.371, de 14 de julho de 2021).

É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, conforme legislação sanitária vigente (Decreto Municipal nº 43.328, de 15 de julho de 2021).

Poderão ser utilizadas máscaras de proteção confeccionadas de forma artesanal, desde que contenham duas camadas de pano e estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente boca e nariz (Decreto Municipal nº 37.892, de 13 de abril de 2020).

Para contenção da transmissibilidade da Covid-19 deverá ser adotada, como medida não-farmacológica, o isolamento domiciliar I) da pessoa com sintomas respiratórios que estiver aguardando o resultado de exame laboratorial para fins de diagnóstico de Covid-19; II) da pessoa que apresentar resultado de exame positivo para o vírus; e III) das pessoas residentes no mesmo endereço que os indivíduos indicados no inciso II, ainda que estejam assintomáticas. A medida de isolamento perdurará pelo prazo estabelecido pelo médico, tendo duração máxima de 14 dias (Decreto Municipal nº 41.595, de 23 de março de 2021).

Permitida a circulação de veículos do transporte público municipal com capacidade total de ocupação de passageiros (Portaria nº 295/2021/SMS, que revoga Portaria nº 262/2021/SMS).

Permitido o uso de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando autorizada a ocupação de 100% da capacidade de assentos de passageiros sentados (Portaria Conjunta SIE/SES nº 22, de 08 de janeiro de 2021).

Fica autorizado o funcionamento dos serviços públicos e das atividades privadas em todo o território estadual, observados os protocolos e regramentos sanitários específicos da SES (Decreto Estadual nº 1.371, de 14 de julho de 2021).

Permissão de funcionamento com 100% da capacidade de público para cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Para casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins, permissão de funcionamento, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021 e Portaria SES nº 1.111, de 06 de outubro de 2021.

A pista de dança deverá permanecer fechada para acesso ao público. Somente será permitida a abertura para estabelecimentos que cumprirem o protocolo de “Evento Seguro”, ou seja, mediante avaliação prévia de Plano de Contingência pela Secretaria da Saúde.

O Plano de Contingência é elaborado levando em conta a definição e caracterização do cenário de risco, onde se explicitam os níveis de risco/prontidão considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a serem implementadas, definindo-se estratégias, ações e rotinas de resposta para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. É obrigatória sua elaboração para utilização de pista de dança, independentemente do número de participantes, e por eventos de grande porte ou de massa acima de 500 participantes.

Recomenda-se que o Plano de Contingência seja enviado com pelo menos 15 dias de antecedência da data de realização do evento para o e-mail ses.uvi@joinville.sc.gov.br, com o assunto “Avaliação Plancon Eventos – Nome do Evento”.

Fica estabelecido o seguinte calendário de retomada gradual e monitorada de eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, conforme Decreto Estadual nº 1.486, de 23 de setembro de 2021:

  • De 1º a 31 de outubro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 30 de novembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 70% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 31 de dezembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 80% da capacidade do ambiente.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Para lojas de conveniências, permissão de funcionamento, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Permissão de funcionamento para centros de formação de condutores, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 83, de 29 de janeiro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

As modalidades esportivas que fazem parte dos grupos I, II, III e IV mencionados a seguir podem ser consultadas no Art. 3º da Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 1.016, de 13 de setembro de 2021.

Esporte de rendimento

Competição: permitidas as modalidades do grupo I outdoor e proibidas as modalidades do grupo I indoor. Para os grupos II, III e IV outdoor nas modalidades de competição a nível Internacional, Nacional e Estadual das Entidades de Administração do Desporto – EADs, que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto, ficam permitidas quando autorizadas pela
Fesporte.

Treinamento: permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV outdoor e indoor. O treinamento das modalidades do grupo II deve ser realizado de forma individualizada, em treinos técnicos, sem contato físico entre os participantes.

Esporte de participação e lazer

Competição: permitidas as modalidades do grupo I e proibidas as modalidades dos grupos II, III e IV.

Prática: permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV outdoor e permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV indoor com limite de 50% da capacidade operativa do estabelecimento.

Esporte educacional

Competição: proibidas as modalidades de todos os grupos, exceto as realizadas ou autorizadas pela Fesporte.

Treinamento: permitidas as modalidades do grupo I, II, III e IV outdoor e permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV indoor com limite de 50% da capacidade operativa do estabelecimento (Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 1.016, de 13 de setembro de 2021).

Corrida de rua

Para eventos esportivos de participação e lazer do tipo corrida de rua, será possível a realização com no máximo 300 participantes no total (Portaria Conjunta SES/FESPORTE n° 620, de 15 de junho de 2021).

Acesso de público

O acesso de público às competições esportivas públicas ou privadas, profissionais ou amadoras em todo o território catarinense deverá ser feito de forma controlada e monitorada, ficando condicionado ao limite de ocupação simultânea de 30% da capacidade de público sentado da praça desportiva.

A ocupação máxima simultânea de público presente na praça desportiva não deverá exceder ao limite de 500 pessoas (Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 1.016, de 13 de setembro de 2021).

Competições de futebol profissional

Fica autorizada a presença de público em todos os jogos de futebol profissional realizados no território catarinense, desde que seja observado o limite de ocupação simultânea de 30% das cadeiras ou similares por setor e demais disposições estabelecidas na Portaria SES nº 1.015, de 13 de setembro de 2021.

Os clubes mandantes onde são realizados os jogos de futebol profissional devem elaborar e deixar disponível o Plano de Contingência atualizado.

Para os estabelecimentos de ensino que possuem Plano de Contingência Escolar para a Covid-19 (PlanCon-Edu/Covid-19) homologados, as atividades escolares/educacionais presenciais estão autorizadas, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta SES/SED nº 1.967, de 11 de agosto de 2021.

O modelo 100% remoto passará a atender somente estudantes que, comprovadamente, integrarem grupo de risco, conforme Portaria SED nº 2.154, de 26 de agosto de 2021.

Permissão de funcionamento para atividades industriais, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Praças, parques e praias

É permitido frequentar praças, parques e praias, desde que observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Piscinas de uso coletivo e clubes sociais e esportivos

Os estabelecimentos que prestam serviço ao público têm autorização para permanecer em funcionamento, com acesso e uso de ambientes internos e externos, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Fica estabelecido o seguinte calendário de retomada gradual e monitorada de eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, conforme Decreto Estadual nº 1.486, de 23 de setembro de 2021:

  • De 1º a 31 de outubro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 30 de novembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 70% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 31 de dezembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 80% da capacidade do ambiente.

Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, compreendendo casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins. Fica permitida a execução de música ao vivo, desde que observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021 e Portaria SES nº 1.111, de 06 de outubro de 2021.

O organizador não deverá permitir espaço para dança durante as apresentações musicais sem avaliação prévia de Plano de Contingência pela Secretaria da Saúde.

Drive-in

Para eventos públicos na modalidade drive-in, permissão para realização, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021.

Grande porte

Para realização de eventos com mais de 500 participantes, deverá ser obedecido o disposto na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021 e Portaria SES nº 1.111, de 06 de outubro de 2021. Somente serão permitidos se cumprirem o protocolo de “Evento Seguro”, ou seja, mediante avaliação prévia de Plano de Contingência pela Secretaria da Saúde.

O Plano de Contingência é elaborado levando em conta a definição e caracterização do cenário de risco, onde se explicitam os níveis de risco/prontidão considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a serem implementadas, definindo-se estratégias, ações e rotinas de resposta para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. É obrigatória sua elaboração para utilização de pista de dança, independentemente do número de participantes, e por eventos de grande porte ou de massa acima de 500 participantes.

Recomenda-se que o Plano de Contingência seja enviado com pelo menos 15 dias de antecedência da data de realização do evento para o e-mail ses.uvi@joinville.sc.gov.br, com o assunto “Avaliação Plancon Eventos – Nome do Evento”.

Para feiras, exposições, inaugurações e leilões, permissão de realização, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021 e Portaria SES nº 1.111, de 06 de outubro de 2021.

Fica estabelecido o seguinte calendário de retomada gradual e monitorada de eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, conforme Decreto Estadual nº 1.486, de 23 de setembro de 2021:

  • De 1º a 31 de outubro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 30 de novembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 70% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 31 de dezembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 80% da capacidade do ambiente.

Para eventos de grande porte ou de massa acima de 500 participantes, somente será permitida a realização mediante cumprimento do protocolo de “Evento Seguro”, ou seja, após avaliação prévia de Plano de Contingência pela Secretaria da Saúde.

O Plano de Contingência é elaborado levando em conta a definição e caracterização do cenário de risco, onde se explicitam os níveis de risco/prontidão considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a serem implementadas, definindo-se estratégias, ações e rotinas de resposta para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Recomenda-se que o Plano de Contingência seja enviado com pelo menos 15 dias de antecedência da data de realização do evento para o e-mail ses.uvi@joinville.sc.gov.br, com o assunto “Avaliação Plancon Eventos – Nome do Evento”.

Para congressos, palestras, seminários e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, e afins, permissão de realização, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.063, de 24 de setembro de 2021 e Portaria SES nº 1.111, de 06 de outubro de 2021.

Fica estabelecido o seguinte calendário de retomada gradual e monitorada de eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, conforme Decreto Estadual nº 1.486, de 23 de setembro de 2021:

  • De 1º a 31 de outubro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 30 de novembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 70% da capacidade do ambiente;
  • De 1º a 31 de dezembro de 2021: permissão para realização de eventos com ocupação simultânea de até 80% da capacidade do ambiente.

Para eventos de grande porte ou de massa acima de 500 participantes, somente será permitida a realização mediante cumprimento do protocolo de “Evento Seguro”, ou seja, após avaliação prévia de Plano de Contingência pela Secretaria da Saúde.

O Plano de Contingência é elaborado levando em conta a definição e caracterização do cenário de risco, onde se explicitam os níveis de risco/prontidão considerados e se estabelecem as dinâmicas e ações operacionais a serem implementadas, definindo-se estratégias, ações e rotinas de resposta para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Recomenda-se que o Plano de Contingência seja enviado com pelo menos 15 dias de antecedência da data de realização do evento para o e-mail ses.uvi@joinville.sc.gov.br, com o assunto “Avaliação Plancon Eventos – Nome do Evento”.

Saiba mais informações sobre a vacina contra o coronavírus em Joinville.