Conselho Municipal de Educação – CME

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/02/2025 às 11:18.

Calendário de Reuniões

Finalidade

Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no âmbito do Sistema Municipal de Educação.

Realiza reuniões mensais on-line abertas à comunidade, para participação como ouvinte. Datas, horários e locais de realização das reuniões podem ser consultadas por meio dos canais de comunicação.

Serviços

Todos os nossos serviços

Funcionamento

Localização: Rua Itajaí, 390 – Centro – 89201-090, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 3431-3015 | WhatsApp | cme@edu.joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

Lei nº 9.188, de 6 de junho de 2022
Lei nº 3.602, de 20 de novembro de 1997
Lei nº 2.389, de 4 de abril de 1990
Decreto nº 49.586, de 10 de agosto de 2022 (nomeação de membros)

Unidade superior

Secretaria de Educação – SED

Pessoa responsável

Palova Santos Balzer – Presidente.