Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084781-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/07/2022 às 11:30.
Finalidade
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas de cultura do Município de Joinville.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Av. José Vieira, 315, 3º andar – América – 89204-110, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT
Canais para comunicação: (47) 3433-2190 | cmc.joinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Decreto nº 17.413, de 4 de fevereiro de 2011
- Lei nº 6.705, de 11 de junho de 2010
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT
Pessoa responsável
Alceu Bett – Presidente.