O que é?
Oficinas de validação são consultas públicas que fazem parte da validação da minuta, terceira etapa do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Joinville (SC) 2018, na qual o intuito é apresentar a minuta revisada e levantar sugestões para a minuta de lei do Plano Diretor.
Quem pode participar?
Qualquer pessoa.
Onde e quando participar?
Onde | Quando |
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Escola Municipal Doutor José Antônio Navarro Lins Rua Imbuia, 55 – Comasa – 89228-160, Joinville – SC Ver mapa |
29/08/2018, 19h às 22h |
Como participar?
- Ler a documentação disponibilizada para se preparar para participação na oficina.
- Comparecer no local e período indicados para participar da oficina.
Para participação de pessoa com deficiência, se necessário, solicitar auxílio à Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone (47) 3422-7333 ou pelo e-mail sepud.pdj@gmail.com.
Quanto custa?
A participação neste evento é gratuita.
Sobre este evento
Unidade responsável
Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável.
Atos regulamentadores
- Constituição Federal, art. 182, §1º;
- Lei nº 10.257, de 10/07/2001;
- Resolução nº 25, de 18/03/2005;
- Resolução nº 34, de 01/07/2005;
- Resolução Recomendada nº 83, de 08/12/2009;
- Decreto nº 31.107, de 09/04/2018;
- Edital de Convocação.
Manifeste sua opinião
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