Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 23.0.239285-4. Última atualização: 01/11/2023 às 13:31.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como participar de Consulta Pública sobre o Registro da Festa das Flores como Patrimônio Imaterial do Município de Joinville (SC).
O Registro tem por objetivo reconhecer a importância da Festa das Flores como espaço de memória e história da cultura germânica na cidade de Joinville.
Para acompanhar o andamento do processo de Registro, acesse Documentação: Registro da Festa das Flores como Patrimônio Imaterial de Joinville.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário eletrônico | 17/10/2023 até 05/11/2023 |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Ler Deliberação Comphaan nº 094/2023, também disponível nesta publicação, para conhecimento das informações.
- Acessar formulário eletrônico.
- Registrar sugestões de alterações, inclusões e/ou exclusões, conforme as orientações presentes na introdução do formulário.
- Enviar as informações registradas.
As participações serão anexadas ao processo para serem apresentadas à Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville (Comphaan) para deliberação final e publicação de Portaria conferindo o título de “Patrimônio Imaterial de Joinville” à Festa das Flores.
Quanto custa?
Esta ação não possui custo adicional, uma vez que já foi paga com o dinheiro do seu imposto.
Quanto tempo leva?
O ato de registrar contribuições à Consulta Pública é imediato.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.