Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 21.0.036363-2. Última atualização: 25/02/2021 às 16:06.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como participar de Consulta Pública sobre os estudos ambientais para obras de macrodrenagem na sub-bacia do rio Itaum-Açu, do Município de Joinville (SC).
Esta Consulta Pública é uma oportunidade de apresentar contribuições referentes aos estudos ambientais realizados para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), visando o licenciamento ambiental das obras de macrodrenagem, microdrenagem e pavimentação na sub-bacia hidrográfica mencionada.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário eletrônico | 01/03/2021, 9h, até 20/03/2021, 18h |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Ler documentação relacionada, disponibilizada nesta publicação.
- Acessar canal de participação.
- Registrar contribuições.
- Enviar as informações.
As contribuições serão avaliadas e poderão ser incluídas no decorrer da elaboração dos estudos.
O resultado da consulta será disponibilizado, até 30/04/2021, nesta publicação.
Quanto custa?
A participação neste evento é gratuita.
Quanto tempo leva?
O ato de registrar contribuições à consulta pública é imediato.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
- Não informado.
Manifestar-se
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