Em uma iniciativa que valoriza e fortalece as hortas comunitárias, a Prefeitura de Joinville publicou nesta quarta-feira (2/9) um novo decreto que permite parcerias e incentivos privados a esses espaços na cidade. O objetivo é possibilitar que as empresas também possam contribuir para tornar as hortas ainda mais equipadas e produtivas.
O Decreto 73.750 foi assinado pela prefeita Rejane Gambin, acompanhada dos representantes de associações de moradores que conduzem hortas comunitárias em toda a cidade, em um ato na Prefeitura nesta quarta-feira.
“Ninguém consegue fazer nada sozinho, então esse projeto vem para ajudar. Ele permite que as empresas adotem esses espaços de forma organizada, com comprometimento, em um acordo de parceria”, diz a prefeita.
Ela destaca que, além do incentivo à segurança alimentar com a produção de alimentos saudáveis, as hortas comunitárias promovem a convivência entre os vizinhos e também contribuem para a saúde física e mental.
Hortas comunitárias poderão receber apoio em produtos e benfeitorias
Atualmente, 17 hortas comunitárias estão cadastradas no Programa Plantando Saúde, liderado pela Unidade de Desenvolvimento Rural, que oferece treinamentos e presta assistência técnica às iniciativas. Ao todo, o conjunto de hortas beneficia cerca de 420 famílias de diferentes bairros da cidade.
Com a nova legislação, essas hortas poderão receber apoio de parceiros para contribuir com a entrega de produtos ou a execução de serviços. Alguns exemplos são benfeitorias como cercamento e melhorias de acesso, além do fornecimento de mobiliário, composteiras, sementes, mudas e ferramentas, entre outros insumos.
“A gente continua oferecendo o nosso suporte por meio do programa, mas abrimos possibilidade para mais um tipo de apoio, dando ainda mais liberdade e oportunidade para as comunidades”, explica Luiz Carlos da Maia, diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural.
Em contrapartida ao apoio, a legislação permite que a empresa ou instituição parceira exiba uma placa institucional na horta, como reconhecimento público pelo apoio à iniciativa. Neste caso, é necessário seguir as regras de layout e instalação que estão disponíveis no decreto.
A iniciativa é semelhante à que ocorre com o Programa Joinville Mais Bonita, em que empresas adotam praças e canteiros pela cidade, executam serviços como poda e plantio de flores, e podem exibir suas marcas no local.
Para Lourenço Joenk, da Associação de Moradores do Parque Douat, a novidade é positiva. A horta da comunidade tem mais de 20 anos e, atualmente, conta com mais de 14 mil m², beneficiando 60 famílias.
“A gente vai utilizar muito essa ferramenta para buscar parcerias e auxiliar o nosso projeto em barreiras nas quais a comunidade teria dificuldade de captar recursos. Essa ferramenta facilita a busca dos parceiros para realizar as melhorias e benfeitorias”, diz.
Todas as regras para o estabelecimento das parcerias estão disponíveis no Decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município.