Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.251369-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/11/2025 às 10:02.
Finalidade
Unidade de Apoio Jurídico – SEINFRA.UAJ é uma unidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC), responsável por prestar suporte jurídico especializado às unidades administrativas da SEINFRA, garantindo a legalidade, segurança jurídica e eficiência na tomada de decisões e execução de políticas públicas relacionadas à infraestrutura urbana do Município de Joinville.
Serviços
Esta unidade desempenha atividades internas à Administração Pública Municipal e não presta serviços diretos a usuários.
Funcionamento
Localização: Rua Saguaçu, 265 – Saguaçu – 89221-010, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 3431-5000 | seinfra.uaj@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA
Pessoa responsável
Shana Roesler Paiva – Diretor(a) Executivo(a).