Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 25.0.068240-9. Última atualização: 16/07/2025 às 11:32.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como participar da Consulta Pública sobre os estudos realizados para fundamentar a Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Riscos e Desastres – PMGRD, de 26/03 a 15/04/2025, no Município de Joinville (SC).
A consulta tem a finalidade de apresentar à população os estudos realizados no diagnóstico das áreas com relação aos riscos e desastres. Os estudos apresentam o detalhamento das medidas necessárias para evitar e prevenir a ocorrência de desastres ou como agir caso aconteçam, permitindo assim, a participação social.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário eletrônico | 26/03, às 8h, até 15/04/2025, às 23h |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível | |
Como fazer?
- Ler os Estudos de Referência para o Plano Municipal de Gerenciamento de Riscos e Desastres – PMGRD;
- Acessar formulário eletrônico, de 26/03/2025, às 8h, até 15/04/2025, às 23h, preencher com as informações solicitadas, registrar sua contribuição e clicar em “Enviar”.
As contribuições serão avaliadas pelo Município e poderão ser incluídas na minuta do PMGRD.
Atualização: acesse o documento que reúne as manifestações recebidas e as respostas do Município às manifestações da Consulta Pública.
Quanto custa?
Esta ação não possui custo adicional, uma vez que já foi paga com o dinheiro do seu imposto.
Quanto tempo leva?
O ato de registrar contribuições à consulta pública é imediato.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
- Secretaria de Administração e Planejamento – SAP
- Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT
Atos regulamentadores
Não informado.
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.