Esta publicação contém Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural (PIEPUR) do Município de Joinville (SC), instrumento complementar dos processo de licenciamento urbanístico, de caráter orientativo e de suporte às decisões dos gestores públicos.
O plano pretende identificar as necessidades de áreas e lotes oriundas do planejamento das políticas públicas e apresentar as especificações para destinação de áreas públicas a cada categoria de equipamento urbanos e comunitários. Seus produtos também servem de base para a tomada de decisões dos gestores públicos, a exemplo das análises inerentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), e o suporte às demandas da Comissão de Parcelamento e Uso do Solo.
Esta publicação contém apresentação interativa de proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, do Município de Joinville (SC), para fins de consulta pública.
Esta publicação contém documentação relacionada a Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) F.M.T. Administradora de Bens Ltda, no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.
Esta publicação contém documentação relacionada a Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) PFH Empreendimentos Imobiliários Eireli, no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém lista de registro de Organização da Sociedade Civil (OSC) e inscrição de serviços e programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada à 8ª Conferência Municipal de Cultura, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/2022/PMJ, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.
