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Esta publicação contém documentação relacionado ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), do Município de Joinville (SC).
O plano é um instrumento com diretrizes e ações municipais que propõem respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Terminal Aeroportuário de Carga, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Esta publicação contém documentação relacionada à 14ª Conferência Municipal da Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O tema desta edição é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Viário de Joinville – revisão e atualização das partes integrantes do Plano Diretor de 1973, no que se refere ao sistema viário (Lei nº 1262/1973) –, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada aos Instrumentos de Indução e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada à 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Joinville (SC), que tem por objetivo possibilitar a discussão de temas e a elaboração de políticas para a infância e adolescência. O tema desta edição é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Esta publicação contém resoluções do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF, do Município de Joinville (SC).