Esta publicação contém documentação relacionada à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Município de Joinville (SC).
Encarregados: Sahmara Liz Botemberger (titular) e Rodrigo Ponick (suplente)
Contato: 3431-3236 ou sap.ung.apd@joinville.sc.gov.br
Esta publicação contém documentação relacionada a processo seletivo cuja finalidade é atender aos médicos residentes matriculados nos Programas de Residência Médica do Hospital Municipal São José – HMSJ que apresentam situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a sua permanência e melhoria na qualidade de aproveitamento da formação profissional. Serão oferecidas vagas de moradia para o período de 02/05/2023 a 29/02/2024.
Período de inscrições: 04 a 09/04/2023.
Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à delegação dos serviços de Iluminação Pública (IP) do Município de Joinville (SC), para fins de consulta pública.
Esta publicação contém documentação relacionada ao 44º Copão Kurt Meinert Masculino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).
Período de inscrições: 04 a 26/04/2023.
Esta publicação contém Relatórios de Transparência (Prestação de Contas) do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém Atas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2023.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Igreja Universal do Reino de Deus, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Ampliação Bom Jesus/IELUSC, no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0016335805, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – Resolução nº 021/2022 SEI nº 0014594686 – SAS.UAC, Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Lei Federal nº 13.019/2014”.
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.