Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Multifamiliar Rua Dona Francisca, 12.538, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Vertical Rua Professor Schutzler, 103
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Vertical Rua Professor Schutzler, 103, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
2º Copão Kurt Meinert Feminino
Esta publicação contém documentação relacionada ao 2º Copão Kurt Meinert Feminino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).
Entrega da ficha de inscrição: até 19/08/2022, 14h.
Cadastro no sistema: até 31/08/2022.
Declaração: Extensão dos danos causados pelas chuvas intensas de 10/08/2022
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 10/08/2022.
O objetivo do documento é embasar o deferimento de justificativas relacionadas aos eventos, nos casos em que estes tenham impactado jornadas de trabalho.
Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Cartilhas de Atendimento ao Migrante
Esta publicação reúne cartilhas que auxiliam o migrante, trabalhadores que realizam atendimento ao migrante, instituições e sociedade em geral a conhecerem serviços, programas e demais atividades voltadas ao migrante no Município de Joinville (SC).
Documentação: Registro da Sociedade Kênia Clube como Patrimônio Imaterial de Joinville
Esta publicação reúne documentação relacionada ao processo da inclusão da Sociedade Beneficente Kênia Clube no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial – IPCI de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Chamamento Público PMI Edital nº 01/2022 – Cidadela Cultural Antarctica
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2022, para “apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a restauração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Complexo Cultural Cidadela Cultural Antarctica, no Município de Joinville.”
Convocação Pública para atendimento na Educação Infantil 2022
Período de inscrições: até 30/09/2022.
Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a “entidades sem fins lucrativos, e/ou comunitária, e/ou confessional, e/ou filantrópica, localizadas no Município de Joinville, que executam atividades voltadas à educação infantil, para se manifestarem quanto ao interesse em pactuar parcerias com esta administração pública municipal, para atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias”.