Esta publicação contém documentação relacionada ao 2º Copão Kurt Meinert Feminino, competição de futebol amador promovida pelo Município de Joinville (SC).
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Declaração: Extensão dos danos causados pelas chuvas intensas de 10/08/2022
Esta publicação contém declaração da Unidade de Proteção Civil (Defesa Civil) do Município de Joinville (SC) a respeito da extensão dos danos causados pelas chuvas intensas ocorridas em 10/08/2022.
O objetivo do documento é embasar o deferimento de justificativas relacionadas aos eventos, nos casos em que estes tenham impactado jornadas de trabalho.
Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Cartilhas de Atendimento ao Migrante
Esta publicação reúne cartilhas que auxiliam o migrante, trabalhadores que realizam atendimento ao migrante, instituições e sociedade em geral a conhecerem serviços, programas e demais atividades voltadas ao migrante no Município de Joinville (SC).
Documentação: Registro da Sociedade Kênia Clube como Patrimônio Imaterial de Joinville
Esta publicação reúne documentação relacionada ao processo da inclusão da Sociedade Beneficente Kênia Clube no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial – IPCI de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.
Chamamento Público PMI Edital nº 01/2022 – Cidadela Cultural Antarctica
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2022, para “apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a restauração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Complexo Cultural Cidadela Cultural Antarctica, no Município de Joinville.”
Convocação Pública para atendimento na Educação Infantil 2022
Período de inscrições: até 30/09/2022.
Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a “entidades sem fins lucrativos, e/ou comunitária, e/ou confessional, e/ou filantrópica, localizadas no Município de Joinville, que executam atividades voltadas à educação infantil, para se manifestarem quanto ao interesse em pactuar parcerias com esta administração pública municipal, para atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias”.
Súmulas Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA
Esta publicação contém súmulas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Joinville (SC).
Mapeamento Geológico e Hidrogeológico do Município de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada ao Mapeamento Geológico e Hidrogeológico do Município de Joinville, realizado pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil, por meio do Contrato n° 075/2019, firmado com o Município.