Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
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Manual de Estágio da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém o Manual de Estágio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). O material foi desenvolvido para apresentar conceitos básicos sobre a forma de organização e de conduta associados à prática institucional no órgão jurídico. Tem o objetivo de potencializar o aprendizado dos acadêmicos durante o estágio na Procuradoria-Geral.
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém os Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter orientativo, expedidos em processos e expedientes administrativos que envolvam matérias idênticas e recorrentes, do ponto de vista dos fatos e do direito, às do caso paradigma, quando a análise jurídica se limita à verificação do atendimento das exigências legais a partir da simples conferência de dados ou documentos, para fins de atualização, e o volume de processos em matérias similares e recorrentes impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos.
Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município em exame de todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes. Possuem efeito vinculante para toda a administração direta, autárquica e fundacional.
Materiais sobre Proteção e Bem-estar Animal
Esta publicação contém materiais relacionados ao tema de proteção e bem-estar animal.
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Relatórios de Controle da Água para Consumo Humano
Esta publicação contém Relatórios de Controle da Água para Consumo Humano, do Município de Joinville (SC). O acompanhamento dos parâmetros de potabilidade e qualidade das amostras de água é realizado pela Unidade de Vigilância Sanitária.
O monitoramento municipal faz parte do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), do Ministério da Saúde, para assegurar à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 888/2021, e como parte da prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde, previsto no Sistema Único de Saúde (SUS).