Esta publicação contém atas do Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ilha do Morro do Amaral – CD RDS MA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Cartaz de Conscientização sobre Violência Obstétrica
Esta publicação contém cartaz de conscientização sobre violência obstétrica, para disponibilização e uso pelos estabelecimentos comerciais do Município de Joinville (SC), conforme a Lei Estadual 18.322, de 05 de janeiro de 2022, Art.35.
Chamamento Público PMI Edital nº 01/2024 – Arena Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2024, para “apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer – Arena Joinville”.
Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2024
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Edifício Residencial / Comercial Rua Max Colin, nº 635
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Edifício Residencial/Comercial Rua Max Colin, nº 635, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Atas Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF 2024
Esta publicação contém atas do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Esta publicação contém documentação relacionada à 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). O tema desta edição é “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
Realização da Conferência: 26 e 27/04/2024.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial e Comercial Rua Copacabana, nº 651, Floresta
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial e Comercial Rua Copacabana, nº 651, Floresta, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 0020246126/2024, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas
Esta publicação contém documentação relacionada ao Chamamento Público de Edital nº 0020246126/2024, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Período para cadastro de proposta: prorrogado até 20/05/2024.
Atas Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA 2024
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.