Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Documentação: Consulta Pública: Percepção Ambiental do Município de Joinville 2018
Esta publicação contém documentação relacionada à Consulta Pública: Percepção Ambiental do Município de Joinville 2018.
Documentação: Instrumento de Indução ao Desenvolvimento Sustentável “IPTU Progressivo”
Esta publicação contém documentação relacionada ao processo de regulamentação do instrumento de Indução ao Desenvolvimento Sustentável “IPTU Progressivo” no Município de Joinville (SC), nos termos da Constituição Federal, Art. 182, § 4º.
Calendário de Ações Preparatórias para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville 2017/2018
Esta publicação contém calendário de ações desenvolvidas pelo Município de Joinville, no período 2017/2018, para diagnóstico e preparativos para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Lei Complementar nº 261/2008).
Pesquisas de Preços Medicamentos
Esta publicação contém Pesquisas de Preços de Medicamentos, no âmbito do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), no Município de Joinville (SC).
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2018
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2018
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.
Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.
Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.
Atas Conselho Municipal da Juventude – CMJ 2018
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.